Eu recomendo fortemente o livro "Filhos Desamparados: Uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva" de Laís Severino Melchiori. Esta obra fornece uma análise completa e abrangente da legislação brasileira sobre a responsabilidade afetiva, aplicando-a às questões que envolvem crianças desamparadas. A autora trata dos direitos e deveres dos pais, bem como dos direitos e deveres das crianças no contexto da responsabilidade afetiva. Ela também aborda o princípio da responsabilidade afetiva na Constituição Federal, as leis especificas da União e estaduais, bem como a interpretação da jurisprudência.
Esta obra aborda questões importantes que discutem o papel dos pais e dos filhos na relação de responsabilidade afetiva. A autora fornece informações sobre a responsabilidade afetiva e como ela se aplica às questões ligadas a crianças desamparadas. Ela explora a responsabilidade afetiva no contexto legal brasileiro, discutindo como a essa legislação pode ser usada para melhorar a vida das crianças desamparadas. Além disso, ela examina a responsabilidade afetiva sob o aspecto de direitos e deveres, bem como a interpretação da jurisprudência.
Este livro é um importante recurso para aqueles que estão interessados na promoção dos direitos das crianças desamparadas. A autora fornece uma análise detalhada e completa da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva. Ela também discute a interpretação da jurisprudência em relação à responsabilidade afetiva e como ela pode ser usada para melhorar a vida das crianças desamparadas.
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A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à dignidade e ao convívio familiar. Além disso, foi feito um estudo acerca da possibilidade de aplicação do instituto da indenização por danos morais como forma de repará-los, mesmo que financeiramente, trazendo assim a garantia de seus direitos. Essa abordagem: “o dinheiro não irá cumprir com o afeto” de fato é verídica, mas, em termos práticos – e é disso que o Direito também se importa – reduzir a discussão a essa passagem não soluciona os casos de abandonos familiares que ocorrem no Brasil; algo sintomático, numeroso e espantoso. Dessa premissa e de outras que nasce o livro, nota-se que vidas não podem ser relegadas à invisibilidade social, pois todas as vidas importam e merecem ser vividas com o mínimo de dignidade e respeito, e defendê-las é um dever do Direito e de nós que o instrumentalizamos.
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