Eu recomendo o livro "Ficções Tributárias: Identificação e Controle", de Angela Maria da Motta Pacheco, para quem está interessado em entender como funciona o sistema tributário brasileiro. O livro aborda de maneira profunda e detalhada a história da tributação no Brasil, bem como seus princípios e regras. Além disso, o autor mostra como as ficções tributárias podem ser usadas para maximizar a eficiência fiscal.
Ao ler o livro, o leitor descobrirá como o direito tributário brasileiro foi desenvolvido, bem como as regras e princípios que regem a tributação no Brasil. O autor também explica como as ficções tributárias podem ser usadas para maximizar a eficiência fiscal. O livro também oferece informações sobre as diferentes formas de ficções tributárias, como planejamento tributário, planejamento sucessório, planejamento empresarial e planejamento patrimonial.
Além disso, o livro traz uma análise crítica dos diversos aspectos do direito tributário brasileiro. O autor explica como a carga tributária afeta a economia e como as ficções tributárias podem ser usadas para contornar os efeitos negativos da carga tributária. O livro também discute as possíveis consequências das ficções tributárias, como fraude fiscal, sonegação de impostos e abuso de direito.
Eu recomendo fortemente o livro "Ficções Tributárias: Identificação e Controle", de Angela Maria da Motta Pacheco. É um livro essencial para quem deseja entender o sistema tributário brasileiro. Além disso, ele oferece informações sobre as diversas formas de ficções tributárias e sobre como elas podem ser usadas para maximizar a eficiência fiscal. Por fim, o autor faz uma análise crítica dos diversos aspectos do direito tributário brasileiro.
“Trata da fenomenologia das ficções jurídicas tributárias: relaciona-as com a competência tributária, traça a sua estrutura normativa, estabelece as suas finalidades e traz exemplos. A autora não só ingressa de forma decidida no assunto, como transporta suas conclusões, habilmente, do plano da Filosofia, deslocando-se ao longo do eixo da Teoria Geral do Direito, para chegar ao delicado estrato dos tributos. Desse modo, sai definindo, dividindo, classificando, operações lógicas que são com destreza elogiável. Emprega, com efeitos elucidativos, a teoria da regra-matriz de incidência, procurando atingir aquele setor de intersecção entre a ciência e a experiência que Pontes de Miranda e Lourival Vilanova tanto recomendaram. E faz disso um repositório fecundo de informações de que o jurista prático pode servir-se, a qualquer momento, na construção empírica do direito.” – Angela Maria da Motta Pacheco é Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.
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