Eu recomendo o livro "Ficções Jurídicas no Direito Tributário" de Cristiano Carvalho como uma leitura obrigatória para qualquer um interessado em Direito Tributário. O livro oferece aos leitores uma análise profunda do tema, com uma abordagem teórica e prática da matéria. O autor traz à tona a complexidade e a profundidade do assunto, abordando com riqueza de detalhes os mais importantes tópicos relacionados ao Direito Tributário.
O livro abre com uma apresentação histórica do Direito Tributário que se baseia na discussão das principais obras desde o direito antigo até o direito moderno. O autor explica de forma concisa as raízes históricas e os desenvolvimentos do direito tributário ao longo dos tempos, o que é de grande valor para qualquer leitor interessado em compreender melhor o assunto.
A seguir, o autor passa a examinar a teoria das ficções jurídicas no Direito Tributário. Ele discute a natureza da ficção e seu papel na estrutura do direito tributário, bem como as principais técnicas de aplicação da ficção. O livro destaca a importância das ficções para a construção de um sistema tributário justo e equilibrado, e inclui muitos exemplos práticos de como as ficções jurídicas podem ser aplicadas aos casos reais.
O livro também aborda os principais temas relacionados à aplicação das ficções, incluindo as questões relacionadas à responsabilidade fiscal, à imunidade tributária, à responsabilidade de agentes, à responsabilidade de terceiros e à aplicabilidade de ficções aos casos reais. O autor também discute os limites de aplicação da ficção e as principais estratégias para se livrar de tributos indevidos.
Em suma, "Ficções Jurídicas no Direito Tributário" de Cristiano Carvalho é uma leitura obrigatória para todos aqueles que estudam ou trabalham com direito tributário. O livro oferece uma análise profunda do tema, com uma abordagem teórica e prática da matéria. Além disso, o autor discute de forma clara e sucinta os principais aspectos relacionados às ficções jurídicas no direito tributário, bem como as principais ferramentas para se livrar de tributos indevidos. Eu recomendo este livro como leitura obrigatória para qualquer um interessado em Direito Tributário.
A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teoria Geral do Direito; 2) firmar posições filosóficas referentes a temas fundamentais como realidade, verdade e fato. Nesse sentido se propõe a efetuar uma crítica contundente a movimentos relativistas na filosofia e na ciência jurídica; 3) aplicar a Teoria dos Atos de Fala a um fenômeno jurídico específico, que é o das ficções jurídicas. Os propósitos acima mencionados não compõem objetivos distintos. O objetivo é um só – a aplicação da Teoria Comunicacional referida ao Direito, com ênfase no fenômeno das ficções e de forma a seguir os cânones da Escola do Construtivismo Lógico-Semântico de Paulo de Barros Carvalho.
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Autor: Cristiano Carvalho
