O livro Feminicídio: estudo sobre decisões judiciais, de Josanne Ferreira Façanha, é uma obra relevante e incisiva para quem deseja conhecer e compreender melhor o tema. O livro aborda o feminicídio como uma forma de violência contra a mulher e sua jurisprudência, bem como alguns dos casos mais notórios de feminicídio ocorridos no Brasil. A autora, por meio de uma abordagem sistemática e científica, discorre sobre a gravidade e a complexidade desse crime.
A obra traz à luz aspectos importantes sobre o assunto, como o contexto histórico e sociopolítico que envolvem o crime, as principais leis vigentes e sua aplicação às decisões judiciais, além de casos concretos que ilustram diversos pontos do debate jurídico.
Recomendo este livro para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o feminicídio. É uma obra que oferece uma visão profunda e abrangente do tema, além de apontar direções importantes para o combate a esse crime.
Também é indicada para profissionais da área jurídica, pois auxilia na compreensão dos aspectos mais técnicos relacionados ao feminicídio. O livro traz uma análise crítica sobre os desafios e dificuldades enfrentados pelo sistema de justiça, o que possibilita a reflexão sobre possíveis mudanças que possam contribuir para um maior rigor na punição desse tipo de violência.
Portanto, Feminicídio: estudo sobre decisões judiciais, de Josanne Ferreira Façanha, é uma obra imprescindível para quem deseja obter informações atualizadas e detalhadas sobre o feminicídio. A leitura deste título é um passo importante para o entendimento do tema e para o enfrentamento desse grave problema.
Este livro é o resultado de uma pesquisa ancorada em vasta documentação e bibliografia, com enfoque nas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.Nele a autora discorre sobre a origem do termo feminicídio, sua criminalização, enfrentamento pelo Judiciário à luz da Lei Maria da Penha e, posteriormente, análise dos acórdãos relativos aos crimes de feminicídio. Conclui-se que, em que pese a positividade dos avanços legais com as leis Maria da Penha e do Feminicídio, persistem dificuldades para suas efetivas implementações junto ao público-alvo a que se destina a proteção.Leia mais
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