Eu recomendo o livro "Feminicídio e Imunidades Parlamentares: Uma Análise do Caso Márcia Barbosa vs. Brasil na Corte IDH" de Siddharta Legale para aqueles que querem entender melhor o direito internacional, em particular a violência contra as mulheres. O livro oferece uma análise abrangente da questão da violência de gênero no contexto do direito internacional, a partir do caso Márcia Barbosa vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele examina os direitos humanos garantidos a mulheres vítimas de violência, bem como as imunidades parlamentares e a responsabilidade do Estado brasileiro pelo feminicídio.
O autor apresenta uma análise sistemática da questão, destacando os fundamentos teóricos e legais da responsabilidade de um Estado pelo feminicídio. Ele destaca a importância do direito internacional para as mulheres e seu papel na promoção da igualdade de gênero. Ele também aborda questões como a imunidade parlamentar e a importância da responsabilidade internacional do Estado nas questões relativas ao direito das mulheres.
O livro também oferece uma discussão sobre a responsabilidade dos Estados em garantir a segurança das mulheres, bem como o papel dos direitos humanos na prevenção do feminicídio. Além disso, o autor explora o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto da proteção dos direitos das mulheres vítimas de violência. O livro é uma leitura obrigatória para aqueles que desejam entender a questão da violência de gênero no contexto do direito internacional.
O livro oferece uma exploração detalhada da questão do feminicídio no Brasil, destacando as garantias internacionais e as responsabilidades do Estado brasileiro para promover a igualdade de gênero. É uma leitura interessante para aqueles que procuram entender melhor a questão da violência de gênero no âmbito do direito internacional. É uma obra importante para aqueles que trabalham na área de direitos humanos e querem compreender a responsabilidade internacional do Estado no que diz respeito à violência de gênero.
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SUMÁRIOAPRESENTAÇÃOMelina FacchinPREFÁCIOBeatriz Galli (CEJIL) e Rodrigo (GAJOP)INTRODUÇÃO AO CASO MÁRCIA BARBOSA.Lara Campos, Raisa D. Ribeiro e Siddharta Legale (Coords.)PARTE IFUNDAMENTOS TEÓRICOS E CONTEXTUAIS1. ASPECTOS GERAIS2. A CORTE IDH COMO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL3. O PAPEL DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA DE GÊNERO4. FEMINISMO INTERAMERICANO5. FEMINICÍDIO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA5.1. OS CONTORNOS NORMATIVOS DO FEMINICÍDIO5.2. O CONTEXTO BRASILEIRO E LATINO-AMERICANOPARTE II.APLICAÇÕES PRÁTICAS6. O CASO 12.263 (Márcia Barbosa de Souza e Familiares vs. Brasil): uma breve análise do Relatório da CIDH6.1 . Direitos Fundamentais violados7. REFLEXÕES A PARTIR DOS PARÂMETROS INTERAMERICANOS7.1. INSTRUMENTOS E MARCOS DE PROTEÇÃO7.2. PROBLEMAS COMUNS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER LATINO-AMERICANA.7.3. PROBLEMAS ESPECÍFICOS DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA8. CRÍTICAS À IMUNIDADE PARLAMENTAR NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO8.1. O ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS E A IMUNIDADE FORMAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO8.2. A IMPUNIDADE NO CASO MÁRCIA DECORRENTE DO ANTIGO SISTEMA DE IMUNIDADES PARLAMENTARES8.3. A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA.9. DIREITO DAS MULHERES A UMA VIDA LIVRE DA VIOLÊNCIA COMO DESAFIO PRIORITÁRIO DOS ESTADOS10. APONTAMENTOS FINAISLeia mais
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Autor: Siddharta Legale
