Federalismo (S)em Juízo de Heleno Torres é uma obra essencial para entender os fundamentos e a evolução do federalismo na história brasileira. O livro fornece uma análise detalhada sobre todos os aspectos da teoria do federalismo, desde os primeiros princípios até a atualidade. Ele aborda temas importantes, como a evolução do federalismo na história brasileira, os principais temas e debates acerca do federalismo, a relação entre o Estado e o direito, bem como o papel dos tribunais e dos juízes na preservação e implementação do federalismo.
A obra oferece um estudo aprofundado e aprofundado sobre o assunto, sendo ainda mais claro e intuitivo que outras abordagens sobre o tema. O livro apresenta também excelentes discussões e análises sobre os principais temas e debates acerca do federalismo, como a relação entre o Estado e o direito, o papel dos tribunais e dos juízes na preservação e implementação do federalismo. Os temas são tratados de maneira clara e direta, auxiliando o leitor a compreender os conceitos essenciais e a se aprofundar nos tópicos abordados.
Em suma, Federalismo (S)em Juízo de Heleno Torres é uma obra excepcional, que fornece uma análise detalhada e aprofundada sobre os fundamentos do federalismo e sua evolução na história brasileira. É uma leitura indispensável para aqueles interessados em conhecer melhor o assunto. Recomendo fortemente a todos os interessados em saber mais sobre o federalismo brasileiro.
A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.
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Autor: Heleno Torres
