Este livro é uma excelente leitura para aqueles que desejam compreender o desenvolvimento regional no Brasil. Héber Tiburtino Leite apresenta a abordagem de como o consórcio nordestino tem contribuído para o desenvolvimento da região e para o desenvolvimento do federalismo brasileiro. Ele descreve como os consórcios regionais se relacionam entre si e com as políticas federais, abordando ainda a diversidade de consórcios existentes, os processos de mudança e desenvolvimento nos estados, bem como a importância da coordenação entre os consórcios regionais.
O autor discute com profundidade a questão da descentralização e o papel dos consórcios na formação do Estado brasileiro. O livro também descreve em detalhes os consórcios existentes no Nordeste, abordando as suas características, as políticas que os consórcios adotaram para alcançar o desenvolvimento regional, e os resultados alcançados. O livro também aborda a importância dos consórcios para o desenvolvimento regional e oferece uma análise crítica das políticas federais de desenvolvimento regional.
Eu recomendo este livro a todos aqueles que desejam entender melhor a questão do federalismo no Brasil e o papel desempenhado pelos consórcios regionais para o desenvolvimento regional. O autor oferece uma análise abrangente do tema, com foco em questões específicas, como a diversidade dos consórcios, as políticas de desenvolvimento adotadas e os resultados alcançados. Este livro é uma leitura obrigatória para aqueles interessados em compreender melhor a questão do desenvolvimento regional no Brasil.
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Essa obra traz para diversos públicos, em especial para a classe jurídica, a evolução do Federalismo de cooperação por meio dos Consórcios Públicos, dando enfoque ao ineditismo da formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. É dividida em três capítulos, nos quais busca mostrar a capacidade de compartilhamento de ações entre os entes subnacionais por meio de um federalismo de cooperação, no primeiro capítulo. No segundo capítulo, apresenta a regulamentação do art. 241 da CF, que inseriu no texto constitucional a possibilidade de formação de consórcios públicos como meio de compartilhamento de ações e serviços públicos, através da Lei n. 11.107/2005 e do Decreto n. 6.017/2007, e todas as posteriores modificações. No terceiro capítulo, apresenta a construção do inédito Consórcio Nordeste, desde a sua formação, em meados de 2019, até a sua atuação no cenário internacional, em busca do desenvolvimento regional, nas diversas áreas de atuação, com maior enfoque no combate ao COVID-19.Leia mais
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