Eu recomendo fortemente o livro "Fazenda Pública e Questões Processuais - Uma Visão de Magistrados" de Ricardo Mair Anafe. É um livro completo e detalhado que aborda todos os aspectos da fazenda pública, incluindo questões processuais e a interpretação das leis e normas. A obra está escrita de forma clara e objetiva, de modo que a leitura se torna fluida e acessível para todos os leitores, independentemente do seu nível de conhecimento prévio. O livro também é útil para aqueles que procuram uma visão mais ampla da advocacia pública.
O autor, Ricardo Mair Anafe, é um magistrado e membro do Tribunal de Justiça de São Paulo, e tem muita experiência em assuntos relacionados à fazenda pública. Ao mesmo tempo, o autor também está empenhado em ajudar outros magistrados a entenderem o tema.
O livro destaca importantes questões processuais e aborda a interpretação de leis e normas relacionadas à fazenda pública. Além disso, o autor também fornece exemplos práticos para ilustrar suas discussões. Isso torna o livro útil para aqueles que desejam se aprofundar no assunto.
Outro grande benefício desta obra é que ela aborda tanto a teoria quanto a prática. Por exemplo, há um capítulo dedicado ao planejamento tributário, que ajuda o leitor a entender como o planejamento tributário pode ser usado para ajudar as empresas.
Além disso, o livro explora questões relacionadas à advocacia pública, como a representação de interesses particulares na fazenda pública e as obrigações dos profissionais da área.
Em suma, "Fazenda Pública e Questões Processuais - Uma Visão de Magistrados" é um livro indispensável para aqueles que desejam se aprofundar na área da fazenda pública. Com sua abordagem prática e teórica, é um guia essencial para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre o assunto.
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O entusiasmo acompanhado da apreensão com eventuais dúvidas que poderiam surgir com a vigência do Código de Processo Civil de 2015 foram o estímulo para estabelecer-se um colóquio entre Desembargadores interessados em estudar e escrever sobre as implicações processuais atinentes à Fazenda Pública. Esta coletânea é composta por dez artigos, resultantes das discussões entre os ínclitos magistrados, cujas formação e experiência consistem em fatores determinantes para o resultado primoroso que se vê.São analisados aspectos normativos e doutrinários de cada tópico, sendo a abordagem dos autores primordialmente de cunho empírico, levando-se em conta os aspectos técnicos relativos ao exercício do intérprete perante o conteúdo e o alcance das normas processuais, bem como orientações jurisprudenciais dos tribunais superiores.O CADIP/TJSP Centro de Apoio ao Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela organização desta obra, lançada pelo selo Saraivajur. Espera-se que o presente trabalho doutrinário contribua para a reflexão sobre os assuntos propostos, suscitando questionamentos, mas também apresentando conclusões aos magistrados, operadores do Direito, serventuários da justiça e estudantes interessados.Leia mais
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Autor: Ricardo Mair Anafe
