Eu recomendo o livro "Extrafiscalidade: conceito, interpretação, limites e alcance", de Valter de Souza Lobato. Os temas abordados nesta obra são extremamente atuais e relevantes, pois tratam da questão fiscal, que tem sido cada vez mais importante no direito tributário brasileiro. Neste livro, o autor aborda com profundidade os principais conceitos e interpretações sobre extrafiscalidade, bem como os limites e alcances deste conceito. O que torna este livro único é o fato de que o autor se aprofundou na análise de casos práticos e na aplicação da extrafiscalidade nos seus limites e alcances. O livro é escrito com uma clareza e um rigor acadêmico que o torna ainda mais atraente, o que o torna adequado para todos os níveis de leitores, desde acadêmicos a profissionais. A obra também apresenta um significativo número de referências bibliográficas, o que enriquece ainda mais, e possibilita a ampliação do conhecimento sobre os temas abordados. Assim, eu recomendo fortemente este livro para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema da extrafiscalidade.
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[…]No geral, a obra toda é de pesquisa e prática. Centra-se no fenômeno da extrafiscalidade, que, grosso modo, é o uso do tributo para outros fins que não os puramente arrecadatórios, embora, seja lícito dizer que, muitas vezes, a extrafiscalidade é inibitória, pois ela é necessariamente indutora, eleva, agrava e aumenta o tributo a pagar, caso, v.g., da exacerbada tributação sobre o consumo de cigarros, bebidas e até, injustiça com as mulheres, sobre artigos de beleza e toucador. Serão supérfluos os produtos que fazem as mulheres realçarem seus atributos naturais? Eis aí uma bela discussão. A indústria de cosméticos é parte significativa do nosso PIB e pode crescer, pois grande é o nosso herbário.[…]
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