Eu recomendo fortemente o livro "EXTRADIÇÃO: artigo por artigo" de Frederico Cattani. Este livro é um excelente recurso para aqueles que trabalham com direito internacional, direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito administrativo. A obra trata da extradição internacional em profundidade, abordando temas como o tratado de extradição, a reciprocidade, a competência jurisdicional, a extradição de estrangeiros, a extradição de brasileiros e a extradição de brasileiros no exterior. Além disso, o autor discute o processo de extradição e o procedimento administrativo, além da análise dos principais artigos da Lei de Extradição e da Convenção de Viena. Para aqueles que desejam explorar mais a fundo as questões jurídicas relacionadas à extradição, este livro é certamente a escolha certa. É um livro de fácil compreensão, repleto de casos práticos, que torna a leitura ainda mais interessante. Como tal, recomendo fortemente a leitura deste livro a qualquer pessoa interessada em entender o direito internacional da extradição.
O autor aborda todas as questões relacionadas à extradição de forma clara e concisa, de modo que mesmo aqueles que não têm conhecimento prévio sobre o assunto possam compreender o conteúdo. Seu estilo de escrita é conciso e direto, tornando mais fácil para o leitor entender e aplicar os conceitos. Além disso, a obra contém abundantes tabelas, quadros e gráficos que ajudam a visualizar melhor os temas abordados. O livro também inclui casos práticos, que tornam a leitura ainda mais satisfatória. Todos juntos, estes recursos tornam o livro "EXTRADIÇÃO: artigo por artigo" de Frederico Cattani um dos melhores recursos para quem deseja estudar o direito internacional da extradição. É um livro indispensável para qualquer profissional ou estudante interessado em estudar o direito internacional da extradição.
Finalmente, o livro tem como objetivo aprimorar o conhecimento dos leitores sobre a extradição. Assim, o livro é ideal para aqueles que desejam melhorar suas habilidades na área de direito internacional. Pessoas interessadas em obter mais conhecimento sobre como a extradição funciona e como ela pode ser usada podem achar este livro extremamente útil. Portanto, eu aconselho fortemente a todos os profissionais e estudantes que queiram se aprofundar na área de direito internacional da extradição a lerem este livro.
Manual de extradição por meio de comentários a Lei de Migração. Abordagem artigo por artigo da Extradição, da Transferência de Execução da Pena e da Transferência de Pessoa Condenada.
O livro aborda a um dos modelos de cooperação jurídica internacional para fins penais.
A cooperação penal internacional, que já estava no Estatuto do Estrangeiro, ganhou novas vestes constitucionais e, para além da extradição, também contemplou a transferência de pessoas condenadas e a transferência da execução da pena, também chamada de extradição executória.
Nesta obra, optou-se por abordar o tratamento desprendido ao estrangeiro nos casos de medidas de cooperação internacional, enfrentando o Capítulo VIII da lei de migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) artigo por artigo. Com indicação de posições do Supremo Tribunal Federal e debates como a finalidade da prisão na extradição.
Neste livro a abordagem se dá entre os artigos 81 ao 105 da Lei de Migração, que tratam especificamente das medidas de cooperação por Extradição, propriamente dita, Transferência de Execução da Pena e a Transferência de Pessoa Condenada.
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Autor: Frederico Cattani
