Eu recomendo o livro "Extinção do Crédito Tributário" de "MARCUS LÍVIO GOMES" para quem está interessado em entender melhor a dinâmica do direito tributário no Brasil. É um livro bem escrito, com bom conteúdo e abordagem detalhada de vários assuntos relacionados ao direito tributário. O autor faz um excelente trabalho explicando temas complicados, como os conceitos básicos de tributação, os princípios tributários, o sistema de contribuições, o processo de arrecadação, o controle e a extinção do crédito tributário. Além disso, o autor também explica a legislação tributária brasileira, as normas gerais de direito tributário, as infrações tributárias, as sanções previstas e as formas de recuperação de créditos tributários. É um livro muito bem escrito e fácil de ler, com boas explicações e exemplos práticos. Eu recomendo a leitura deste livro para todos aqueles que estão interessados em entender melhor o direito tributário brasileiro.
O livro cobre todos os aspectos relacionados ao direito tributário de forma bem organizada, com boas explicações e exemplos práticos. Todos os tópicos são tratados de forma clara e direta, com foco em ajudar o leitor a entender os assuntos de forma simples. Além disso, o autor também oferece várias dicas úteis para aqueles que querem se tornar mais proficientes na matéria. O livro contribui muito para aqueles que desejam entender melhor sobre direito tributário, seja para fins acadêmicos ou profissionais. Portanto, recomendo esta obra como uma ótima fonte de conhecimento para quem deseja se aprofundar no assunto.
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Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tributária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos normativos, o que gera uma quantidade extraordinária de demandas judiciais. Procurou-se elaborar um texto objetivo e pragmático, com o intuito de apresentar as principais questões envolvidas na temática da extinção do crédito tributário, enfrentando todas as controvérsias existentes em relação aos artigos 156 a 174 do Código Tributário Nacional – CTN.
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Autor: MARCUS LÍVIO GOMES
