Eu recomendo o livro "Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária" de Marcílio da Silva Ferreira Filho para todos aqueles interessados em conhecer mais sobre o tema. O livro aborda de forma aprofundada o tema da execução fiscal, apresentando a teoria e a prática da execução fiscal. O autor apresenta as principais características da execução fiscal, bem como as suas principais disciplinas, como o direito tributário, o direito processual tributário, a execução fiscal, a extensão tributária, os valores e os procedimentos adotados para executar créditos tributários.
O livro também aborda a questão da responsabilidade fiscal, explicando as principais responsabilidades dos contribuintes e dos órgãos fazendários, bem como os direitos e deveres recíprocos das partes envolvidas na execução fiscal. Além disso, o autor oferece orientações sobre como proceder em situações específicas, como a execução fiscal em caso de recusa do contribuinte a pagar tributos devidos ou a recusa do contribuinte a se submeter à fiscalização.
A obra também apresenta uma análise detalhada das atuações fazendárias, relativas à fiscalização, à execução de débitos tributários, à acumulação de juros, às multas, às execuções fiscais e às atividades de recuperação de créditos. Marcílio da Silva Ferreira Filho aproveita a oportunidade para defender a necessidade de se estabelecer um sistema de fiscalização e de execução fiscal mais eficiente, que permita ao Estado melhor controlar a arrecadação de impostos e melhorar as condições de pagamento de tributos para os contribuintes.
Além disso, a obra aborda os principais dispositivos legais relacionados à execução fiscal, bem como as formas de fiscalização adotadas pelo Estado. O autor apresenta uma análise aprofundada desses dispositivos, destacando seus aspectos positivos e negativos, e também apresenta estudos de caso para ajudar o leitor a compreender melhor o tema.
Eu recomendo o livro "Execução Fiscal: Teoria, Prática e Atuação Fazendária" de Marcílio da Silva Ferreira Filho para todos aqueles interessados em conhecer mais sobre o tema da execução fiscal. A obra oferece um conteúdo amplo e aprofundado sobre o tema, abordando a teoria e a prática da execução fiscal, bem como os principais dispositivos legais relacionados à execução fiscal. Além disso, o autor oferece orientações sobre como proceder em situações específicas e oferece análises profundas e estudos de caso para ajudar o leitor a compreender melhor o tema.
O livro que ora tenho o prazer de prefaciar reúne os ingredientes que, combinados, resultam sempre em marcantes obras jurídicas: a pertinência e atualidade do tema, o talento de seus autores e a profundidade com que abordam as matérias estudadas. Assim, a segunda edição de Execução Fiscal – Teoria, Prática e Atuação Fazendária vem consolidar o espaço, adquirido com a excelente acolhida da primeira edição pela comunidade jurídica, de obra de referência a todos aqueles que estudam ou atuam no âmbito da execução fiscal. Além de pertinência dos temas tratados nos onze capítulos do livro, que oferecem aos leitores uma visão ampla da execução fiscal brasileira, desde os princípios que norteiam esse peculiar procedimento executivo até sua interface com matérias correlatas, como a recuperação judicial e a falência, essa segunda edição de Execução Fiscal – Teoria, Prática e Atuação Fazendária tem o mérito de não só estar atualizada com os novos dispositivos do CPC/15, mas também de já trazer os impactos dos primeiros meses de aplicação do novo diploma processual ao sistema da execução fiscal.
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