Eu recomendo o livro "Execução Fiscal: Análise e Critíca" de Renato Lopes Becho para qualquer pessoa que deseja obter uma compreensão aprofundada sobre o conteúdo relevante e complicado da execução fiscal. O livro fornece um amplo conhecimento sobre a execução fiscal e abrange assuntos como a execução de tributos, execução de crédito tributário, execução de impostos indiretos, execução de impostos estaduais, execução de impostos federais, execução de dívidas previdenciárias e execução de despesas judiciais. O autor descreve o significado e as nuances da execução fiscal em termos legais e práticos. Também explica como a execução fiscal influencia as decisões judiciais e como alterar o processo de cobrança para o bem da empresa.
O livro também explica como a execução fiscal pode ser usada para proteger e recuperar o crédito tributário, bem como para recuperar dívidas previdenciárias. Além disso, aborda de forma detalhada as leis e regulamentos sobre execução fiscal. O autor explica os diferentes tipos de execução fiscal, como a execução de tributos diretos e indiretos, execução de crédito tributário, execução de dívidas previdenciárias e execução de despesas judiciais, bem como os procedimentos necessários para iniciar e conduzir um processo de execução fiscal.
Em suma, o livro "Execução Fiscal: Análise e Critíca" de Renato Lopes Becho fornece informações ricas e fundamentadas sobre a execução fiscal. Portanto, recomendo este livro para qualquer pessoa que deseja aprofundar seu conhecimento sobre os tópicos relacionados à execução fiscal.
A obra discorre sobre a execução fiscal, utilizando linguagem simples e acessível a todos os operadores do direito. Vai além dos textos legais, porquanto expõe as diversas considerações sobre o tema, tais como seu papel atual, efeitos por detrás de certas práticas e até mesmo as considerações sobre um projeto de lei que a retira da alçada do Poder Judiciário. Faz críticas incisivas a respeito da ausência do Ministério Público nesses feitos, das ineficiências de vários mecanismos legislativos e de certas orientações jurisprudenciais firmadas ao longo dos anos pelas Cortes do país.A análise é fruto da experiência de mais de duas décadas no exercício da magistratura federal em vara de execução fiscal, o que agrega a obra forte componente pragmático.Renato Lopes Becho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. É Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Especialista em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor da PUC-SP e do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Juiz federal em São Paulo/SP.
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Autor: Renato Lopes Becho
