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O livro é extremamente abrangente, abordando temas como o Código Tributário Nacional, a estrutura do sistema de execução fiscal, procedimentos administrativos e judiciais, medidas cautelares, penhora, consignação em pagamento, entre outros.
Os exemplos e os casos práticos presentes na obra tornam a compreensão de seus conteúdos muito mais clara e facilitam a assimilação dos principais conceitos e regras descritos.
Além disso, a obra contém diversos temas interessantes, como parcelamento e prisão do executado, recuperação de crédito tributário, execução fiscal de tributos federais, estaduais e municipais, bem como reflexões sobre o tema.
A obra de Paulo Cesar Conrado é, portanto, fundamental para qualquer pessoa interessada em saber mais sobre execução fiscal, seja para fins acadêmicos ou profissionais. Seu conteúdo é enriquecedor e de grande aplicabilidade para quem deseja se aprofundar no assunto, permitindo aos leitores obter um conhecimento mais sólido sobre o tema.
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A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois se trata de um verdadeiro “curso” sobre a Ação de Execução Fiscal.
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Autor: Paulo Cesar Conrado
