Eu recomendo fortemente o livro "Estudos Sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias (N.º 2 da Colecção)", de Paula Rosado Pereira. O livro oferece uma abordagem detalhada e minuciosa do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) na área dos rendimentos de capitais e mais-valias. É uma leitura essencial para aqueles que desejam aprender mais sobre essas áreas da legislação fiscal portuguesa.
O livro abrange todo o conteúdo necessário para entender o IRS, desde as principais obrigações fiscais aos tipos de rendimentos de capitais em geral. Todos os tópicos são abordados de forma clara e completa, de modo a garantir que o leitor possa obter uma compreensão das áreas tratadas. O autor usa exemplos práticos ao longo do livro para ajudar o leitor a compreender melhor cada tema.
O livro também fornece informações detalhadas sobre as obrigações do contribuinte nos termos da legislação fiscal portuguesa. Esta informação inclui as alíquotas aplicáveis, prazos para a entrega de documentação, normas de coimas e sanções, bem como informações sobre a não-liquidez de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).
Além disso, o livro aborda os direitos e deveres dos contribuintes, bem como quaisquer direitos e responsabilidades dos contribuintes em caso de litígio. Assim, o leitor será capaz de compreender de forma clara quais os seus direitos e deveres no que diz respeito ao IRS. Por último, o livro apresenta uma análise das principais alterações que foram efetuadas à legislação fiscal portuguesa nos últimos anos.
Por conseguinte, este livro serve como um guia útil para a compreensão de todos os aspectos do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). É uma leitura extremamente útil para aqueles que desejam adquirir uma maior compreensão desta área da legislação fiscal portuguesa. Eu recomendo vivamente este livro a todos aqueles que desejam aprofundar os seus conhecimentos sobre IRS.
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Nota Prévia Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pós-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o módulo de IRS. Não poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr. Sérgio Vasques o amável convite que me foi endereçado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio à referida Pós-Graduação de Direito Fiscal. Aos sócios e colegas da Simmons e Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreço pelo apoio facultado relativamente à prossecução deste projecto em paralelo com o exercício da minha actividade de advogada no referido escritório. Cabe, ainda, agradecer à Dra. Sónia Martins Reis a colaboração prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informação estrangeira relativa às mais-valias mobiliárias, aos meus colegas dos diversos escritórios europeus da Simmons e Simmons os elementos facultados relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias nas respectivas jurisdições e à Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto. Ao meu marido e aos meus pais, agradeço o apoio de sempre. Lisboa, Setembro de 2004 Índice Parte I Rendimentos de Capitais I. Incidência real II. Presunções III. Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação IV. Tributação dos rendimentos de capitais V. Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias VI. Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais Parte II Mais-Valias I. Incidência II. Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação III. Obrigações acessórias e fiscalização IV. Evolução e dilemas da tributação das mais-valias V. Tributação das mais-valias mobiliárias Bibliografia
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