Eu recomendo altamente a leitura do livro "Estudos sobre a Teoria do Fato Jurídico: Homenagem ao Professor Marcos Bernardes Mello", de Marcos Ehrhardt Júnior. É uma obra interessante e instigante sobre a Teoria do Fato Jurídico (TFJ), que traz à tona o debate sobre o papel do Direito na atualidade. O livro trata dos fundamentos da TFJ, abordando os aspectos históricos, filosóficos e práticos, bem como os debates e discussões que envolvem a TFJ. O autor também faz uma análise dos pensamentos de diferentes autores e suas contribuições para o tema, de modo a contribuir para o debate contemporâneo sobre o assunto. O livro também aborda os principais problemas enfrentados na aplicação efetiva da Teoria do Fato Jurídico, bem como as possíveis soluções para esses problemas.
Eu recomendo este livro para aqueles interessados em adquirir conhecimentos sobre os fundamentos da Teoria do Fato Jurídico, pois trata de um assunto complexo e ao mesmo tempo relevante para a compreensão do Direito atual. Além disso, o livro oferece um amplo panorama da discussão a respeito da TFJ, expondo tanto os aspectos históricos quanto os debates contemporâneos e suas consequências práticas. O livro também fornece informações úteis e importantes sobre os principais problemas associados à aplicação da Teoria do Fato Jurídico, além de propor soluções que podem ser utilizadas para solucionar esses problemas. É, portanto, uma leitura extremamente interessante para quem procura um maior entendimento sobre o tema.
Eu recomendo a leitura desta obra para qualquer pessoa interessada em conhecer mais profundamente os fundamentos da Teoria do Fato Jurídico. É um livro instigante e bem escrito, que traz a lume os principais debates sobre o tema e expõe as contribuições dos principais autores do assunto. Além disso, o livro aborda os problemas enfrentados na aplicação da TFJ e as possíveis soluções para esses problemas. É, portanto, uma leitura extremamente interessante e recomendável para qualquer estudante ou profissional do Direito.
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“Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestimável colaboração ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que cursaram a sua disciplina e colegas professores do PPGD/Ufal, egressos da Ufal e alunos do homenageado. Os temas abordados neste livro ultrapassam o campo do Direito Civil e do Direito Processual Civil, alcançando “a tributação da renda proveniente da prática de atividades ilícitas” (Paula Laíse de Vasconcelos Ribeiro Silva), bem como o estudo da “sanção como elemento caracterizador da norma jurídica tributária”, texto da lavra de Íris Cintra Basílio da Silva. Para além do Direito Tributário, o livro dialoga com a Teoria dos Direitos Fundamentais, nos artigos de Hugo Marinho Emidio de Barros, que trata da “supraestatalidade dos direitos fundamentais e da proibição da proteção insuficiente: a ilicitude da inefetividade como paradigma de aplicação de sanções”; e de Douglas de Assis Bastos, cuja pesquisa abordou temas relacionados com a “audiência de custódia e a supraestatalidade dos direitos fundamentais”. Ainda resta destacar a contribuição de Diego Papini, concernente à questão do “pensamento cético e da incognoscibilidade do fenômeno jurídico”. A obra apresenta, assim, um interessante mosaico da produção acadêmica do PPGD/Ufal, expressa a partir da atuação dos pesquisadores do DPC, reafirmando seu compromisso com a pesquisa científica voltada às questões cotidianas. Ao nosso mestre Marcos Mello, nosso mais sincero agradecimento e os votos de que continue em nossa companhia por muitos anos, permitindo que outros estudantes possam conviver com seu exemplo de humildade e dedicação ao ensino jurídico.” – Trecho da Apresentação do livro
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