Eu recomendo o livro "Estudos e Pareceres de Direito Autoral" de "José Carlos Costa Netto" para qualquer profissional que trabalha com direito autoral. O conteúdo deste livro é extremamente útil para quem está interessado em conhecer melhor o Direito Autoral e aplicar esses conhecimentos na prática. O autor apresenta os principais princípios e regras do Direito Autoral, de forma clara e acessível. Assim, o leitor pode ter um entendimento mais profundo sobre as questões jurídicas relacionadas à propriedade intelectual. Além disso, o autor discute os acordos internacionais sobre direito autoral e seus impactos na legislação brasileira. Por fim, a obra também aborda os recentes avanços tecnológicos e seus desafios para o direito autoral, oferecendo soluções práticas para a sua aplicação em ambientes jurídicos. Com base nas minhas experiências, o livro pode ser utilizado tanto por profissionais do direito que desejam aprimorar seus conhecimentos acadêmicos, quanto por profissionais da área de mídia que buscam entender melhor o Direito Autoral. É um conteúdo completo e atualizado, indicado para quem deseja aprofundar seus conhecimentos na área.
Também conhecida como Lei do Direito Autoral, a norma de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, surgiu com a precípua função de estabelecer as diretrizes concernentes às garantias do autor no Brasil. Apesar de abrangente, a aplicação da legislação em situações corriqueiras do nosso cotidiano ainda suscita dúvidas àqueles que atuam na área. A obra apresenta uma seleção de pareceres elaborados pelo autor José Carlos Costa Netto, doutor em Direito Civil pela USP e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, extraídos de processos judiciais e/ou consultas cujos objetos abarcam o ramo do tema deste livro.
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