Eu recomendo o livro "Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário", de Thais Morando. Trata-se de um livro essencial para aqueles interessados em direito tributário, pois aprofunda o tema de forma sólida e conta com contribuições de grandes nomes da área.
O livro é dividido em cinco partes: uma que trata dos princípios constitucionais tributários, outra que aborda o sistema de tributos, uma terceira que trata das relações entre a Constituição e o Direito Tributário, uma quarta que trata dos direitos fundamentais em matéria tributária e uma última que aborda o princípio da seletividade na Constituição.
O livro também oferece uma análise aprofundada de temas jurídicos importantes, como a tributação da renda, a isenção tributária e as limitações à competência tributária dos Estados. Os autores abordam os interesses e as orientações jurídicas de uma forma consistente, oferecendo um material rico e atualizado.
Além disso, o livro conta com extensas discussões sobre os temas e comentários detalhados sobre o direito tributário brasileiro. Estas discussões e comentários são muito úteis para as pessoas interessadas nos assuntos, pois permitem aprofundar o conhecimento sobre a legislação e abordar, de forma mais consistente, as questões jurídicas.
Em suma, o livro "Estudos de interpretação e aplicação do Direito Constitucional Tributário", de Thais Morando, é uma grande contribuição para quem está interessado no direito tributário. É uma obra rica e atualizada, com discussões profundas e estudos avançados, desenvolvidos por profissionais experientes.
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Com imensa alegria e satisfação apresentamos a obra coletiva, composta por artigos jurídicos motivados pelas apresentações individuais dos nossos alunos, decorrentes dos debates delas resultantes, fruto da excepcional metodologia aplicada na disciplina “A Efetividade do Sistema Constitucional Tributário”, ministrada pela Professora Doutora Elizabeth Nazar Carrazza, assistida pelos Professores Doutores Thais Helena Morando e Carlos Augusto Daniel Neto, ao longo do segundo semestre de 2018, no Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário do Programa de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Os estudos aqui publicados revelam temas pontuais e contemporâneos, que evidenciam a importância fulcral da Constituição Federal de 1988, mantenedora das balizas, consistentes em limites e princípios a serem observados pelo Estado tributante.
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Autor: Thais Morando
