Eu recomendo o livro Estudos de Direito Minerário de Marina Ferrara como um excelente guia para a compreensão das regras e regulamentações do direito minerário no Brasil. O livro oferece uma abordagem sólida e abrangente para o assunto, com informações úteis sobre tópicos específicos, como a legislação de mineração, os direitos e obrigações dos mineradores, a exploração de recursos minerais, a proteção do meio ambiente e as obrigações fiscais dos mineradores.
O livro também aborda questões importantes relacionadas à gestão de riscos e à responsabilidade do Estado brasileiro na proteção dos direitos dos mineradores e do meio ambiente. Além disso, ele apresenta estudos de caso sobre importantes casos de mineração no Brasil e no exterior, o que é útil para as pessoas que desejam obter mais conhecimento sobre o assunto.
Outro aspecto a destacar é o fato de que o livro de Ferrara explora a legislação brasileira, seus princípios e suas aplicações. Os leitores terão acesso a informações sobre as consequências econômicas, sociais e ambientais da mineração. Além disso, o livro aborda os direitos dos trabalhadores e os direitos humanos relacionados à mineração.
Estudos de Direito Minerário de Marina Ferrara é um recurso obrigatório para estudantes, pesquisadores e profissionais que lidam com direito minerário no Brasil. O livro oferece informações importantes sobre a legislação, a segurança e as reclamações trabalhistas relacionadas à mineração. É um livro essencial para qualquer um que deseja desenvolver um melhor entendimento das regulações e das responsabilidades relacionadas à mineração.
Impulsionada pela mudança de patamar da demanda por recursos naturais decorrente do deslocamento do eixo econômico mundial para os chamados países emergentes, a mineração brasileira experimentou o crescimento exponencial na última década.
Vultosos investimentos na pesquisa e abertura de novas fronteiras de exploração, bem como na constante melhoria de processos de extração e beneficiamento permitiram o crescimento da produção das diversas commodities minerais. O setor sinaliza, ainda, com significativos investimentos para os próximos anos, mesmo diante de um cenário econômico que traz muitas incertezas.
Os expressivos investimentos realizados pelo setor mineral reforçaram a sua já destacada presença na economia nacional. O boletim Informe Mineral de julho a dezembro de 2011, elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), indica que o setor mineral apresentou um relevante crescimento de produção, contribuindo — de maneira ainda mais forte — para o saldo da balança comercial brasileira e a para o crescimento do nível de emprego do país.
Há que se registrar, ainda, que as commodities, ao contrário do que o saber convencional propugna, carregam um elevado conteúdo tecnológico, pois, para atender as demandas internacionais, cada vez mais sofisticadas, a mineração investe pesado em serviços especializados e em equipamentos de última geração que possibilitam a produção de bens minerais nos padrões de qualidade e custo exigidos pelos clientes. Forma-se, então, uma complexa cadeia de fornecedores de equipamentos e serviços em torno da mineração.
Cumpre notar que todo este crescimento do setor foi pautado pela sustentabilidade.
Contemporaneamente, não é possível conceber o desenvolvimento de atividades econômicas que tenham como único objetivo o retorno financeiro. O empreendedorismo assume, em nossos dias, novos contornos, novas dimensões.
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Autor: Marina Ferrara
