Eu recomendo a leitura do livro "Estudo Filosófico Sobre Direito Penal" de Mathilde Vilaça Valentim. Esta obra é extremamente bem escrita e aborda de forma clara os principais conceitos de direito penal, abordando de forma detalhada os métodos e as discussões envolvidas. O livro aborda o direito penal desde o seu conceito tradicional, passando pelos conceitos modernos e abordando questões atuais.
Além disso, o livro oferece uma abordagem filosófica do direito penal, discutindo questões relacionadas a responsabilidade e justiça, bem como a relação entre as leis e a ética. Esta abordagem é extremamente importante para compreender melhor as leis e sua aplicação.
Outro ponto forte deste livro é que ele oferece ao leitor uma discussão abrangente sobre as mudanças e desenvolvimentos no direito penal. O livro aborda questões como a responsabilidade penal internacional, a aplicação das leis em diferentes jurisdições, a luta contra a corrupção e o desenvolvimento de novas leis.
Este livro é um excelente recurso para quem está estudando ou pesquisando sobre direito penal. Ele oferece uma visão completa e abrangente do direito penal, abordando questões importantes, desde o conceito tradicional até as questões atuais. É, definitivamente, uma leitura obrigatória para quem deseja ter uma compreensão aprofundada deste ramo do direito.
Qualquer teoria do direito penal deve explicar por que o direito penal é distinto – por que é um corpo de direito digno de atenção separada. Esta entrada começa identificando características do direito penal que o fazem (1). Em seguida, pergunta quais funções esse corpo de direito cumpre (2) e o que justifica sua criação e existência continuada (3). Se a lei criminal for mantida, devemos considerar seus limites adequados (4). Devemos considerar as condições sob as quais os agentes devem ser criminalmente responsáveis por tudo o que estiver dentro desses limites (5). E devemos perguntar quais regras de procedimento e evidência devem governar os esforços para estabelecer a responsabilidade criminal (6). O foco desta entrada é o direito penal anglo-americano e sua bolsa de estudos. Muitas das questões levantadas e muitas das respostas consideradas são, no entanto, de aplicação geral.
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