Este livro "Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por Artigo", de Marco Antonio Vilas Boas, é uma ótima opção para quem deseja entender à fundo o Estatuto do Idoso. O livro oferece uma análise aprofundada de cada artigo do Estatuto, explicando o significado de cada um deles de forma clara e objetiva. Além disso, é abordado o contexto histórico e social do Estatuto, o que possibilita a compreensão de seu significado ainda maior.
A obra também é indicada para aqueles que buscam informações sobre os direitos dos idosos, pois ela traz detalhes sobre cada um deles, bem como as responsabilidades que cada um adquire. O livro aborda ainda, a relevância dos idosos na sociedade contemporânea, destacando a importância dos direitos destinados a este grupo.
O autor tem ótima capacidade de síntese e escrita, o que torna a leitura bem fluida. Com isso, o conteúdo é entendido com maior facilidade, tanto para quem já conhece o tema, quanto para quem ainda está iniciando. É importante ressaltar que o livro foi atualizado recentemente, com as mais recentes alterações no Estatuto.
Em suma, recomendo o livro "Estatuto do Idoso Comentado - Artigo por Artigo" de Marco Antonio Vilas Boas para quem deseja entender de forma clara e aprofundada o Estatuto do Idoso. Trata-se de uma obra escrita de forma fluida e objetiva, que aborda os direitos dos idosos, bem como as responsabilidades deste grupo.
A Lei 10.741/2003, ao criar o Estatuto do Idoso, teve como base princípios buscados na Constituição Federal, Códigos, Leis Ordinárias, Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas, além de incluir em suas trilhas a Política Nacional do Idoso – Lei nº 8.842/1994 –, abrindo campo para uma coletânea de normas de proteção a esse público.No curso de seu desenvolvimento, princípios maiores, conhecidos e consagrados, repetiram-se à saciedade. Deu-se para perceber que a construção da Lei nº 10.741/2003 atendeu a um caráter misto, pois relembrados que foram os ensinamentos mais relevantes e já conservados na memória coletiva.Dentro de seu vasto repertório, o Estatuto melhor regulamentou as obrigações das Entidades de Atendimento e as submeteu à responsabilização administrativa, civil e penal por atos danosos que praticarem.Diante da importância do tema, o propósito deste trabalho é auxiliar na interpretação reflexiva do Estatuto do Idoso. Para isso, foi realizada análise de artigo por artigo do diploma legal, tornando-se obra de consulta obrigatória para todos aqueles que desejam conhecer os direitos fundamentais das pessoas idosas.Leia mais
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