Eu recomendo o livro "Estatuto da criança e do adolescente" de Luciano Alves Rossatto como um guia para todos aqueles interessados em entender melhor a proteção legal da infância e adolescência. O livro aborda de forma clara e minuciosa o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente, contém os principais dispositivos legais da legislação brasileira, além de analisar questões relacionadas às políticas públicas do Estatuto. O autor também aborda temas relevantes para o desenvolvimento humano e social, como direitos da criança, responsabilidade parental, violência e exploração infantil, mediação como forma de solução de conflitos familiares e outros temas importantes para a compreensão do Estatuto. É um livro muito útil para aqueles que buscam informação sobre a responsabilidade de proteger a infância e a adolescência.
O livro é extremamente bem escrito e fácil de ler. Os direitos e responsabilidades são claramente explicados e os tópicos são organizados em seções que facilitam a compreensão. As questões legais são abordadas de maneira clara e concisa, mas sem deixar de lado a discussão de temas importantes, como a exploração infantil, a mediação familiar e os direitos dos adolescentes. Além disso, o livro também contém um capítulo dedicado ao caso específico da violência doméstica. É um livro muito útil não apenas para aqueles que buscam informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas também para todos aqueles que desejam entender melhor a legislação brasileira e seus impactos na infância e na adolescência.
Eu recomendo fortemente o livro "Estatuto da criança e do adolescente" de Luciano Alves Rossatto para aqueles que desejam entender melhor as questões de proteção legal da infância e adolescência, bem como suas implicações na vida infantil e na vida dos adolescentes. É um livro de leitura extremamente interessante e informativo, que oferece um guia detalhado para o tema e trata de assuntos importantes relacionados aos direitos da criança, responsabilidade parental, violência doméstica e exploração infantil.
Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque ¿ Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade, toque de recolher, escuta especializada e depoimento especial ¿, por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente.Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema emsua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança edo Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Atualizado com a Lei 13.509/2017 (e os vetos derrubados pelo Congresso Nacional em 20/02/2018).Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudênciaatualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade.
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