Estatais é uma obra de Alessandro Octaviani sobre o estudo das instituições e como elas afetam o desenvolvimento econômico. O livro é relevante para todos aqueles que estão interessados em compreender melhor o funcionamento das instituições como parte do sistema econômico. Ele explora as relações entre as instituições e o desenvolvimento econômico, utilizando uma abordagem baseada nos princípios da economia, mas também incluindo a análise histórica e sociológica.
O livro fornece um excelente ponto de partida para aqueles que desejam entender melhor o desenvolvimento econômico e as instituições que o regem. O autor explora detalhadamente as formas pelas quais as instituições influenciam o desenvolvimento econômico, demonstrando a importância de se compreender as relações entre as instituições e o desenvolvimento econômico.
Alessandro Octaviani fornece um excelente argumento a favor da importância das instituições para o desenvolvimento econômico. Ele apresenta exemplos de países e economias diferentes, mostrando como as instituições têm um papel importante no desenvolvimento econômico. Ele também explora várias formas pelas quais as instituições podem ser melhoradas para ajudar a promover o desenvolvimento econômico.
Além disso, o livro aborda questões importantes sobre o papel das estatais em relação ao desenvolvimento econômico. Ele explora os problemas que as estatais enfrentam e fornece uma análise bem fundamentada sobre como elas podem contribuir para o desenvolvimento econômico. Esta é uma parte importante da obra, pois as estatais são importantes partes do sistema econômico de muitos países.
Em suma, Estatais é uma obra importante para aqueles que desejam entender melhor o desenvolvimento econômico e as instituições que o regem. O autor explora detalhadamente as formas pelas quais as instituições influenciam o desenvolvimento econômico, e também aborda questões importantes sobre o papel das estatais no desenvolvimento econômico. Este livro é muito importante para os estudiosos da economia, particularmente aqueles interessados em compreender melhor o funcionamento das instituições no contexto do desenvolvimento econômico.
Estatais é uma obra que representa a síntese de forças de duas visões articuladas sobre o tema das empresas estatais: (a) a visão do Direito Econômico, que situa essas empresas no âmbito da Ordem Econômica da Constituição de 1988, enfocando-as como instrumentos apoiadores do desenvolvimento nacional, tendo em vista os imperativos da segurança nacional e o relevante interesse coletivo; e (b) a visão do Direito Administrativo, a partir do enfrentamento dos desafios do modelo de gestão e governança das estatais, com foco na fiscalização, no regime de bens, em função das atividades por elas desempenhadas, bem como nas licitações e contratos dessas empresas.Trata-se de uma obra única, pois, de forma mais abrangente, procura desdobrar criteriosamente a análise das estatais em quatro dimensões:1) perspectiva funcional, em que há o cotejo da situação das estatais no mundo, seu uso por distintos Estados, e a categorização dos interesses jurídicos que elas estrategicamenteprotegem;2) análise estrutural, em que há a diferenciação técnica das espécies de estatais, no desdobramento pormenorizado de suas estruturas societárias, de seus regimes de bens, da naturezado vínculo com os recursos humanos, das exigências para ser administrador, dos regimes de responsabilização, das licitações e contratos e, por fim, da realidade da arbitragem dosconflitos e regras de governança das estatais;3) análise de estudos de casos de importantes estatais em espécies, quais sejam: o BNDES, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, a Embrapa e a Sabesp, pois mergulhar na história e no futuro dessas empresas implica acessar a própria alma brasileira em sua conformação institucional; e4) exercício de imaginação institucional, em que se desmontam mitos correntes que se formaram sobre as estatais e, ainda, se exercita um diagnóstico sobre os prováveis e potenciais futuros das estatais.A técnica jurídica que instrumentaliza as estatais no Brasil representa o refazimento autoconsciente de nós mesmos enquanto povo brasileiro, isto é, como civilização mestiça e tropical, sendo que, conforme enfatizou Darcy Ribeiro, “somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes”, sendo esta uma tarefa difícil, mas ao mesmo tempo bela e desafiante.Assim, o desafio que nos foi posto foi elaborar uma obra sintética, mas que trouxesse um panorama contextualizado das estatais no mundo e no Brasil, para que o leitor encontre subsídiospara compreender o papel das estatais no desenvolvimento, o regime jurídico dessas empresas e os estudos de casos de relevantes estatais brasileiras, com a pormenorização do seu histórico e um desafiante (re)pensar acerca de sua funcionalidade e efetiva utilização no contexto do capitalismo mundial contemporâneo
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