Eu gostaria de recomendar o livro "Estado Federal no Brasil: a Descentralização pela Assimetria" do autor Leonam Liziero. É uma obra importante para o estudo de questões relacionadas ao estado federal brasileiro. Através desta obra, o autor aborda um assunto amplo e complexo: a descentralização de poderes administrativos por meio da assimetria. Ele fornece uma análise detalhada das questões relacionadas à descentralização, incluindo as origens, a evolução, os principais princípios e os desafios atuais.
A obra é escrita de maneira clara e acessível, tornando-a uma leitura agradável e fácil de entender. O autor apresenta seus argumentos de forma lógica e organizada, usando exemplos concretos para ilustrar seus pontos principais. Os leitores também podem aproveitar a análise detalhada da história do estado federal brasileiro e a discussão das principais questões atuais.
Eu recomendo a todos os interessados na descentralização de poderes administrativos, especialmente aqueles que procuram se especializar na área, que leiam o livro "Estado Federal no Brasil: a Descentralização pela Assimetria" de Leonam Liziero. Eu acredito que será uma leitura útil e enriquecedora para todos aqueles que querem explorar mais profundamente as questões relacionadas à descentralização e à assimetria.
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Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a orientação abalizada do Professor Gustavo Silveira Siqueira, que tem contribuído destacadamente para a renovação dos estudos de história de direito no Brasil.Após a entrada em vigor da Constituição de 1988, o tema do federalismo ficou em segundo plano nos estudos constitucionais. Os direitos fundamentais e o controle de constitucionalidade passaram a ser superestimados em detrimento de estudos mais acurados sobre a organização do Estado e dos poderes. Leonam Liziero rompe com essa corrente e nos apresenta uma contribuição relevante para a compreensão do estado Federal e do federalismo no Brasil, com base em uma análise histórica de sua reconstrução na constituinte de 1987/1988. O trabalho tem por escopo verificar o caráter assimétrico do federalismo brasileiro a partir de constituinte de 1987/1988. É dividido em duas partes: na primeira, estuda-se a influência que fatores subjacentes ao federalismo assimétrico tiveram na elaboração dos dispositivos constitucionais referentes à federação; na segunda, argumenta-se que o Estado federal assimétrico no Brasil seria um meio de descentralização, distinguindo-se federalismo de federação. É na segunda parte que se concentra a tese do autor sobre o federalismo assimétrico, com sólida base teórica. […] O trabalho original de Leonam Liziero é uma contribuição relevante tanto para a compreensão do conceito de federalismo assimétrico quanto para a reflexão crítica sobre o federalismo no Brasil. Cabe esperar que o presente livro seja discutido com seriedade pela comunidade acadêmica, pois serve ao esclarecimento de questões jurídico-constitucionais e políticas de suma importância. (Marcelo Neves)
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Autor: Leonam Liziero
