Recomendo o livro "Estabelecimento Empresarial - Trespasse e Efeitos Obrigacionais", de Marcelo Andrade Feres. Trata-se de um livro escrito especificamente para profissionais que se encontram no setor de direito empresarial, incluindo advogados, contadores, administradores e outros. O autor aborda temas complexos da legislação brasileira envolvendo o estabelecimento empresarial, suas particularidades, efeitos e obrigações, de forma didática e acessível.
O livro possui uma abordagem prática e teórica, adaptando a lei à realidade do mercado e abordando todas as questões relevantes, como responsabilidade dos sócios, transferências de empresas, diretrizes para o estabelecimento de uma empresa, alterações na constituição societária, tributação, direitos trabalhistas, responsabilidades civis, entre outros temas.
O conteúdo do livro é abrangente e atualizado com as últimas alterações legislativas, proporcionando ao leitor um aprofundamento nos assuntos de direito empresarial, com a garantia de que os conhecimentos adquiridos estão em sintonia com a legislação brasileira.
Recomendo, portanto, o livro "Estabelecimento Empresarial - Trespasse e Efeitos Obrigacionais", de Marcelo Andrade Feres. É um trabalho completo e sério, direcionado a profissionais do meio jurídico, que fornece ao leitor informações precisas, atualizadas e completas.
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Trata-se de obra muito bem recomendada em prefácio de Humberto Theodoro Júnior e apresentação de Newton De Lucca que parte da concepção do estabelecimento como universalidade de fato, bem como dos elementos que o compõem, sendo traçados critérios para a identificação do trespasse e analisadas as conseqüências de índole obrigacional, principalmente no que toca à circulação de obrigações entre as partes envolvidas no negócio. A incipiente doutrina e a inexistência de jurisprudência sobre o tema tornaram propícia a publicação deste livro. Cumpre ressaltar que, durante todo o desenvolvimento do assunto, há a ponderação de dois valores centrais que orientam toda e qualquer normativa sobre o trespasse, a saber: a continuação da empresa (atividade) e a tutela dos credores. Além disso, vale destacar que este trabalho, nas palavras de Humberto Theodoro Júnior, "desenvolve-se com apurado rigor científico, não só à luz da doutrina nacional, mas sobretudo das fontes de direito comparado". Para conhecimento do leitor, o tema foi sistematizado desta maneira: Capítulo 1 - Estabelecimento Empresarial; Capítulo 2 - Elementos Componentes do Estabelecimento Empresarial; Capítulo 3 - Contrato de Trespasse do Estabelecimento Empresarial; Capítulo 4 - Efeitos Obrigacionais da Aquisição do Estabelecimento; Capítulo 5 - Transferência dos Contratos; Capítulo 6 - Transferência das Dívidas; Capítulo 7 - Transferência dos Créditos; Capítulo 8 - A Cláusula (Legal) de Interdição da Concorrência; Capítulo 9 - Efeitos Obrigacionais da Aquisição do Estabelecimento e a Chamada Sucessão de Empresas; Capítulo 10 - Trespasse do Estabelecimento e Negócios Afins.Leia mais
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