Eu recomendo o livro “Estabelecimento Empresarial – Trespasse e Efeitos Obrigacionais”, de Marcelo Andrade Feres, a qualquer pessoa interessada na área de direito. Ele aborda de maneira aprofundada os temas relacionados ao estabelecimento, como a questão do trespasse, responsabilidade obrigacional e devedores. O livro também oferece orientações práticas sobre como lidar com o estabelecimento empresarial, juntamente com as questões legais e judiciais, que são fundamentais para a tomada de decisões.
Além disso, o autor aborda temas atuais no direito, como a contratação de devedores, a divisão de responsabilidades entre credores e devedores no estabelecimento, a responsabilidade solidária, a responsabilidade obrigacional, a responsabilidade dos inadimplentes, a responsabilidade das empresas em relação aos clientes e o uso de recursos judiciais para recuperação de créditos.
O livro de Marcelo Andrade Feres é uma ótima leitura para os profissionais da área jurídica, bem como para aqueles que desejam conhecer mais sobre a área de estabelecimento empresarial. Ele contém informações úteis e relevantes para a melhor compreensão dos processos de Trespasse e Efeitos Obrigacionais. Recomendo fortemente a leitura deste excelente livro.
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Trata-se de obra muito bem recomendada em prefácio de Humberto Theodoro Júnior e apresentação de Newton De Lucca que parte da concepção do estabelecimento como universalidade de fato, bem como dos elementos que o compõem, sendo traçados critérios para a identificação do trespasse e analisadas as conseqüências de índole obrigacional, principalmente no que toca à circulação de obrigações entre as partes envolvidas no negócio. A incipiente doutrina e a inexistência de jurisprudência sobre o tema tornaram propícia a publicação deste livro. Cumpre ressaltar que, durante todo o desenvolvimento do assunto, há a ponderação de dois valores centrais que orientam toda e qualquer normativa sobre o trespasse, a saber: a continuação da empresa (atividade) e a tutela dos credores. Além disso, vale destacar que este trabalho, nas palavras de Humberto Theodoro Júnior, “desenvolve-se com apurado rigor científico, não só à luz da doutrina nacional, mas sobretudo das fontes de direito comparado”. Para conhecimento do leitor, o tema foi sistematizado desta maneira: Capítulo 1 – Estabelecimento Empresarial; Capítulo 2 – Elementos Componentes do Estabelecimento Empresarial; Capítulo 3 – Contrato de Trespasse do Estabelecimento Empresarial; Capítulo 4 – Efeitos Obrigacionais da Aquisição do Estabelecimento; Capítulo 5 – Transferência dos Contratos; Capítulo 6 – Transferência das Dívidas; Capítulo 7 – Transferência dos Créditos; Capítulo 8 – A Cláusula (Legal) de Interdição da Concorrência; Capítulo 9 – Efeitos Obrigacionais da Aquisição do Estabelecimento e a Chamada Sucessão de Empresas; Capítulo 10 – Trespasse do Estabelecimento e Negócios Afins.
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