Eu recomendo muito o livro Esquematizado - Legislação Penal Especial, de José Paulo Baltazar Junior. É uma ótima ferramenta para entender melhor os conceitos básicos e aprofundar os estudos no direito penal. O livro é bastante completo e abrangente, abordando os diversos temas relacionados à legislação penal especial. Ele começa apresentando o conceito e as características da legislação penal especial, para depois explicar as principais normas contidas nela.
O conteúdo é explicado de forma simples e direta, de modo que qualquer estudante de direito, mesmo os menos experientes, possam compreender facilmente os temas abordados. Além disso, o autor apresenta inúmeras ilustrações, gráficos e tabelas, que ajudam a compreender ainda melhor os conceitos teóricos abordados.
O livro também possui questões de múltipla escolha, para que o leitor possa testar seus conhecimentos sobre os temas abordados. O autor também incluiu uma seção de exercícios de fixação, que ajudam a consolidar os conceitos já aprendidos. Assim, o leitor poderá aproveitar ao máximo o conteúdo disponível.
Esse livro foi desenvolvido para ser útil aos estudantes que estão se preparando para o Exame de Ordem ou outros concursos de provas. Também é útil para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação penal especial. Por isso, recomendo muito "Esquematizado - Legislação Penal Especial", de José Paulo Baltazar Junior, para todos que desejam se familiarizar com os conceitos básicos do direito penal.
Essa obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. Nesta edição foram inseridos comentários em relação aos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi comentada a inserção de nova qualificadora no crime de homicídio (emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito), introduzida na legislação em razão da derrubada do veto presidencial ao dispositivo contido no pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019). Foram também comentadas as modificações trazidas pela Lei n. 14.133/2021, que revogou a Lei de Licitações e introduziu no Código Penal os crimes em licitações e contratos administrativos, com inúmeras alterações. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.Leia mais
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