Review: "ESG - Governabilidade Ambiental : Governo criando mecanismos de isenção tributária para a realização de políticas públicas no financiamento de máquinas de reúso da água"
Eu recomendo o livro "ESG - Governabilidade Ambiental : Governo criando mecanismos de isenção tributária para a realização de políticas públicas no financiamento de máquinas de reúso da água" de Joaquim José Mattar. O livro é uma leitura obrigatória para quem busca informações sobre a atual realidade do meio ambiente e do uso sustentável dos recursos hídricos. Ele aborda as políticas públicas para o financiamento de máquinas de reúso de água, abordando a isenção tributária para incentivar o investimento em tecnologias de reúso de água. O livro aborda várias questões relacionadas à governabilidade ambiental e ao uso sustentável da água, abordando os desafios e as possíveis soluções. Ele também discute os principais desafios relacionados ao financiamento das máquinas de reúso de água, tais como a falta de incentivos fiscais, a necessidade de parcerias com outros setores e a criação de um quadro legal adequado. O livro ajuda a entender melhor os desafios e as soluções envolvidos na governabilidade ambiental necessárias para o uso sustentável da água.
O livro também discute o papel dos governos nas políticas públicas para o financiamento de máquinas de reúso de água, abordando como eles podem estimular o investimento em tecnologias de reúso de água por meio de medidas de isenção tributária. Ele aborda também o papel da iniciativa privada e dos demais setores da sociedade na governabilidade ambiental. O livro também inclui uma discussão sobre as principais questões relacionadas ao financiamento de máquinas de reúso de água, tais como a necessidade de parcerias com outros setores, a criação de um quadro legal adequado, e a falta de incentivos fiscais.
Este livro é uma leitura essencial para aqueles que se interessam em conhecer melhor a realidade do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos hídricos. Ele oferece ao leitor uma visão ampla sobre as questões relacionadas à governabilidade ambiental e ao uso sustentável da água. O livro também aborda o papel dos governos nas políticas públicas para o financiamento de máquinas de reúso de água e a importância da iniciativa privada na governabilidade ambiental. Recomendo este livro para todos aqueles que buscam informações sobre a atual realidade do meio ambiente e do uso sustentável dos recursos hídricos.
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Resumo:Decisivo para a evolução do processo educacional tributário brasileiro, na preocupação decriarmos uma sociedade mais justo, mais solidária e mais humana, dentro dos parâmetrosde qualificação internacional para a preservação e recuperação do meio ambiente. Oincentivo fiscal para a compra de máquinas e equipamentos de reúso da água na produçãoindustrial, vai de encontro com o pensamento progressista e basilar do Direito AmbientalInternacional.O Estado providência poderá criar su bsídios dentro da esfera orçamentária,destinando uma parcela em anistia fiscal para a evolução do parque industrial nacional garantindo a competitividade econômica, ao mesmo tempo, em que afirma o compromissoda nação brasileira perante a comunidade internacional de executor do Protocolo deEstocolmo e das demais Convenções Ambientais Mundiais, tendo como meta a preservaçãoda vida, na racionalização da água potável dentro do processo produtivo.[...] Tributação ambiental pode ser entendida como o emprego deinstrumentos tributários com duas finalidades: a geração de recursos parao custeio de serviços públicos de natureza ambiental e, a orientação docomportamento dos contribuintes para a preservação do meio ambiente.A mudança de paradigma, e um novo líder empresarial: ESG.As políticas governamentais da União, dos Estados e do Distrito Federal no Brasil, dentro da sua área de competência poderão instituir através de lei específica o mesmo procedimento conforme preceitua o art. 151, I da Constituição de 1988. O reuso da água figura como uma necessidade inadiável pelo atual estágio do desenvolvimento econômico, vez que, estamos falando em modos coerentes e preventivos para minimizar o estado brutal em que se encontra as questões referentes ao saneamento básico e, os altos níveis de escassez da água potável em nosso país, além, dos atuais déficits de investimentos em infra -estrutura, conforme podemos constatar pelos índices: [...] 3,9 bilhões de reais é quanto o Brasil investe em saneamento ao ano. 11 bilhões de reais é quanto o país deveria investir anualmente. 2056 é a data estimada para a universalização dos serviços de água e esgoto se mantido o ritmo atual de investimento. 16 milhões de pessoas não têm abastecimento de água. 76 milhões de pessoas não têm serviço de coleta de esgoto. (PAUL, 2006, p. 34).Leia mais
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Autor: Joaquim José Mattar
