Eu recomendo fortemente o livro "Equilíbrio na Concessão" de Letícia Lins de Alencar. É um livro bem escrito, que aborda a questão da concessão de equilíbrio, com profundidade e clareza. A autora fornece uma análise profunda e detalhada do tema, tornando a leitura bastante interessante e informativa. A obra também demonstra o vasto conhecimento da autora sobre o assunto.
O livro começa apresentando a definição de equilíbrio na concessão. Em seguida, discute os principais fatores que influenciam o equilíbrio, incluindo as normas e regulamentos governamentais, as relações entre governo e concessionários, as estratégias de negociação e a tomada de decisões estratégicas. Também explora os impactos na gestão do risco e na viabilidade econômica dos projetos.
Além disso, Letícia Lins de Alencar fornece informações valiosas sobre a cultura e as leis que regem a concessão, além de abordar questões como transparência, responsabilidade social e equilíbrio monetário. Esses tópicos são tratados de maneira abrangente, com base em exemplos práticos e em evidências científicas.
O livro também fornece diretrizes úteis sobre como os gestores podem alcançar o equilíbrio na concessão. A autora apresenta diversas estratégias para melhorar a performance da concessão, bem como para estimular a criação de valor para todas as partes envolvidas. Ela também oferece um aprofundamento em tópicos como o uso de técnicas de negociação, o desenvolvimento de uma visão estratégica eficaz e o estabelecimento de relações de negócio equilibradas.
Em suma, o livro "Equilíbrio na Concessão" de Letícia Lins de Alencar é uma obra valiosa para quem deseja entender melhor o tema. É uma leitura obrigatória para quem está envolvido com concessões, seja como gestor, acadêmico ou profissional. Recomendo a leitura a todos os interessados.
O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público. Nos últimos anos, inúmeras transformações têm sido verificadas na compreensão e na forma de efetivação desta garantia. Tais mudanças vêm ocorrendo de maneira gradativa e decorrem do surgimento de novas práticas, leis e da atuação de diferentes atores. Diante da complexidade envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a realidade prática instaurada e que seja balizada pelo direito positivo vigente. Para isso, o livro é dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995. Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e identificados os agentes e fatores que exerceram influência para a evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro das concessões são detalhados a partir da análise dos seus elementos integrantes, quais sejam: conformação da equação econômico-financeira, eventos causadores de desequilíbrios contratuais, procedimentos aptos a restabelecer o equilíbrio contratual e, finalmente, mecanismos que podem ser utilizados para reequilibrar o sinalagma. Com isso, são apontadas as novas tendências, sua aderência ao ordenamento jurídico e, também, as cautelas que devem ser consideradas pelos gestores públicos, órgãos de controle e partes envolvidas neste tipo de ajuste contratual.
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