Eu recomendo o livro "Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar – 2ª Edição" de Anderson Schreiber. Com 500 palavras, este livro explora as diferentes facetas do equilíbrio contratual e do dever de renegociar. É expressamente escrito para ajudar as pessoas a entenderem as noções básicas destes princípios legais. Ele ainda oferece aplicações práticas do equilíbrio contratual e do dever de renegociar para que os leitores possam solucionar questões enfrentadas no mundo dos contratos. Além disso, o autor aborda os principais casos julgados, trazendo à tona como a lei foi aplicada e discutida nos tribunais.
O livro trata também do direito obrigacional e suas implicações. A ênfase é dada para as consequências de violar o dever de renegociar, bem como a possibilidade de se alegar a nulidade de contratos ou de cláusulas contratuais. A análise é aprofundada, abordando as teorias elaboradas por doutrina e aplicadas pelos tribunais.
O livro é escrito de forma acessível e direta, e os exemplos fornecidos ajudam os leitores a entender melhor os diversos pontos. Além disso, um índice foi incluído no final do livro para facilitar a pesquisa sobre questões específicas.
Eu recomendo este livro para aqueles interessados em aprender mais sobre equilíbrio contratual e dever de renegociar. É um excelente recurso para estudantes de direito e advogados que precisam entender os princípios legais envolvidos nos contratos. É também uma obra útil para aqueles que procuram uma coletânea de decisões judiciais relevantes para esta área do direito.
Se você está buscando uma obra completa sobre equilíbrio contratual e dever de renegociar, recomendo o livro de Anderson Schreiber. Ele oferece um excelente panorama sobre o tema, que ajudará você a entender melhor esse ramo do direito.
Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada em 1º lugar em disputado concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a tese revisita os fundamentos do Direito dos Contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual.Analisa, em profundidade, os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.Além de formular novas propostas para a interpretação e aplicação das normas relativas a esses temas no Brasil, Schreiber propõe, ainda, o reconhecimento entre nós de um dever de renegociar contratos em desequilíbrio, delineando seus contornos e as consequências da sua violação. Esta segunda edição vem a público incorporando as modificações promovidas no Código Civil pela Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), as inovações trazidas pela Lei n. 14.010/2020 (RJET) e um epílogo dedicado ao exame dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre as relações contratuais, especialmente no que se refere ao equilíbrio contratual e ao dever de renegociar.
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Autor: Anderson Schreiber
