Este livro, Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no Direito Português, de João Maria Tello de Magalhães Collaço, é um trabalho bem escrito e repleto de conteúdo. É uma obra altamente recomendada para qualquer um que se interesse por direito português e deseje conhecer melhor o assunto.
O livro apresenta uma análise aprofundada das questões relacionadas à inconstitucionalidade das leis, abordando questões como os princípios e regras que regem a constituição portuguesa, bem como as questões relacionadas à interpretação e aplicação desta.
Além disso, o autor aborda detalhadamente a estrutura e o funcionamento do Tribunal Constitucional português, bem como o papel e as responsabilidades deste. O autor também discute o controle jurisdicional das leis e da Constituição e a importância dos controles de constitucionalidade.
O livro também examina os princípios e as regras que regem a Constituição Portuguesa, discutindo a principio da proibição de leis inconstitucionais, bem como a hierarquia das leis.
Além disso, o autor faz uma análise aprofundada das relações entre direito internacional e direito interno, discutindo as principais questões relacionadas à Corte Internacional de Justiça, às obrigações internacionais dos Estados e às fontes internacionais de direito.
Em suma, este livro é uma obra excelente sobre direito português e oferece um excelente ponto de partida para aqueles que desejam se aprofundar nos assuntos relacionados à inconstitucionalidade das leis. O autor apresenta um trabalho detalhado, abrangente e coerente e, por isso, é altamente recomendável.
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Um dia a mãe comprou chapeu pra ir em pessôa pedir à dôna da engommadoria que não deixásse a filha passar a ferro as ceroulas dos homens porque parecia mal a uma menina decente. D’aqui a chacota endiabrada das outras que a não deixavam e até lhe chamavam o Quêlhas. E eram empuxões e risotas e pisadellas a fingir sem querer e um dia até lhe descoseram a saia. E tambem não suportavam que os que espreitavam na rua olhassem mais pra ela quando já estava resolvido entre todas as engomadeiras que ela era a mais feia. E a parva parece que não via nada, que estava a dormir! Era o parvo do Mendes, era o estupido do Alves e até o senhor Anastacio! eram todos, e ela… nada! Então ela não foi dizer à senhora que o patrão lhe tinha oferecido uma carta?! que parva!… Aquillo só co’o ferro por aquelles olhos! Ná! não podia continuar assim! Nem ela nem as mais (e por causa d’ella!) já passa da medida! Mata-se a idiota! Ela ouvia, ouvia tudo naquelle esforço de não querer ouvi-las, ás malcriadas. Ainda desconfiáram d’algum amante que a sustentasse, algum palerma que lhe désse as coisas… mas no dia em que descalças a espreitaram da escada troçaram d’ela e do gato a brincarem juntos em cima da cama. Concordaram: não póde ter amante—ainda tem o fato do anno passado e as botas, as botas fôram do pae com certeza. E o lunch é sempre a mesma laranja com um pedaço de queijo metido num pão tão reles que nem podia chamar-se sanduwish… portanto, a parva já não dava. A bêsta! A bêsta sim, a bêsta é que era! E todos os dias eram queixas e mais queixas por causa da lama d’aquellas chancas, por causa das cascas da laranja e porque soprou o ferro pra cima das calças da hespanhola e porque deu pronta uma camisa do senhor doutor que era uma indecencia de engelhada e até porque cheirava mal, sempre não, mas de vez em quando
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