Eu recomendo fortemente o livro "Empresa Rural: Estudo Histórico e Legislativo" de Vanuza C. Arruda para aqueles que procuram aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação rural. O livro aborda questões importantes e complexas relacionadas ao assunto, como a conceituação de empresa rural, explica as normas e princípios de direito rural, assim como a história das relações trabalhistas na área rural.
O autor também discute as principais legislações relacionadas à área rural, incluindo o Código Civil, a Lei de Terras e o Estatuto da Terra, entre outros. Além disso, o livro contém uma abordagem abrangente dos direitos dos trabalhadores rurais, incluindo os direitos de propriedade, os direitos sociais e econômicos, assim como as regras de contratação.
O livro também oferece uma discussão aprofundada sobre os direitos e obrigações de proprietários e trabalhadores rurais, abordando tópicos como exploração agrícola, desenvolvimento rural, acesso à terra, direitos ambientais, segurança alimentar, entre outros. Além disso, o livro aborda questões como a proteção ao meio ambiente, a saúde e a segurança agrícola.
Por fim, o livro "Empresa Rural: Estudo Histórico e Legislativo" de Vanuza C. Arruda é uma excelente fonte de informações sobre a legislação rural, oferecendo uma visão abrangente e completa, que abrange tanto o histórico, quanto o atual, dos direitos dos trabalhadores rurais. É uma ótima referência para quem procura aprofundar seus conhecimentos no assunto.
A empresa rural brasileira recebe, da atual legislação, poucas linhas. Inexiste legislação prevendo tipos societários para o pequeno e para o grande produtor. A Lei do Agronegócio não atinge a agricultura familiar, que necessita poder alcançar uma formalização de sua exploração, condizente com sua capacidade de física, financeira e operacional. A obra apresenta levantamento histórico e estudo comparado do tratamento dado à empresa rural e, em especial, ao produtor rural familiar ou simples, como denominamos. A obra é dedicada aos estudiosos do direito agrário e aos profissionais que se dedicam ao agronegócio, direta e indiretamente.
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Autor: Vanuza C. Arruda
