Recomendamos o livro "Embargos Declaratórios Prequestionadores", de Sinval José Alves, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto. O livro detalha as regras e normas do direito processual civil referentes aos embargos declaratórios prequestionadores, e apresenta as orientações necessárias para seu cumprimento. O autor aborda as principais questões relacionadas aos embargos, como o uso correto dos recursos, a interpretação das decisões judiciais, as soluções possíveis para os casos e a avaliação dos direitos dos litigantes. Além disso, o autor analisa detalhadamente os direitos e deveres de cada parte envolvida no processo, e as consequências de seu descumprimento.
Neste livro, os leitores poderão ainda aprender sobre as formas de se fazer uso dos embargos declaratórios prequestionadores. O autor aborda o uso desses recursos em questões relacionadas à revisão de sentenças, ações de execução, e recursos extrajudiciais. Além disso, são abordados assuntos como a interposição de embargos de terceiro, a juntada de documentos aos processos, e as repercussões desses recursos na área do direito.
Em suma, o livro "Embargos Declaratórios Prequestionadores" é uma obra completa, escrita em linguagem fácil de entender, por Sinval José Alves. O autor aborda com profundidade os assuntos relacionados aos embargos, bem como sua aplicação prática. Recomendamos a leitura deste livro a todos aqueles que queiram aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
Os embargos declaratórios prequestionadores se prestam a suprir uma omissão do tribunal “a quo”, que deveria ter se pronunciado expressamente sobre uma questão federal ou constitucional violada, e não o fez. Se o tribunal “a quo”, devendo se manifestar expressamente, não o faz, o acórdão recorrido contém omissão. Uma vez demonstrada a omissão, por exemplo, cabíveis serão os embargos de declaração. Dá-se o prequestionamento ficto, aquele que se considera ocorrido com a simples interposição dos embargos de declaração diante da omissão judicial, independentemente do êxito desses embargos. O prequestionamento está presente pelo fato da parte embargar e não apenas quando há efetiva apreciação de uma questão por parte do julgador. Por isso é recomendável a suscitação da questão controvertida, via embargos de declaração. Esse é o primeiro passo na jornada do recurso rumo ao STJ e STJ, já que sem o prequestionamento, via embargos de declaração, a marcha do recurso fica interrompida.
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Autor: SINVAL JOSÉ ALVES
