Eu recomendo o livro "Embargos de Terceiro no Processo Civil", de José Franklin de Sousa. Este livro aborda temas relativos ao Processo Civil e a Embargos de Terceiro, de forma aprofundada, mas de maneira acessível para todos. É uma excelente ferramenta para quem busca acompanhar as exigências deste ramo, bem como compreender melhor os mecanismos, princípios e aplicações.
O livro foi escrito com a intenção de atender às necessidades de profissionais da área de Direito, profissionais judiciais ou interessados em profundizar seu conhecimento acerca dos embargos de terceiro no Processo Civil. É uma obra que agrega todos os elementos fundamentais para o estudo deste tema em específico, abrangendo o que há de mais moderno e relevante.
Os temas abordados são: hipóteses de cabimento dos embargos, requisitos e efeitos dos embargos, natureza jurídica dos embargos, tutela antecipada e os embargos, embargos de terceiro e prazos, execução provisória, efeitos e limites dos embargos, embargos de terceiro e a reintegração de posse, embargos de terceiro e a tutela específica, embargos de terceiro e a tutela de urgência, embargos de terceiro e ação revisional, embargos de terceiro e ação rescisória, recursos cabíveis e outras questões.
Além disso, o autor aborda as principais e mais recentes decisões dos tribunais superiores acerca do tema, tornando o livro uma peça fundamental para quem almeja entender a matéria com profundidade. A didática do autor é simples, contudo eficaz, tornando a leitura prazerosa, interessante e informativa. Sou um grande admirador deste livro e posso afirmar que ele é indispensável para quem tem interesse em debater os embargos de terceiro no processo civil.
Recomendo vivamente que você leia este livro e faça parte deste universo de conhecimento. Certamente, você não vai se arrepender e sairá com um grande aumento em seus conhecimentos na área.
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito.Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu. Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular. Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor. Os elementos da ação tem influência sob vários institutos do direito processual civil: a) determinam os casos de cumulação de ações; b) os fatos que podem ou não ser conhecidos em uma ação, sem que ela perca a sua identidade, transformando-se em outra. A alteração do pedido ou da causa de pedir é proibida (CPC, art. 329), mas há fatos que o Juiz pode conhecer, embora não alegados na inicial, entre eles o fato constitutivo superveniente).
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