Eu recomendo o livro "Embargos de Declaração: Recurso de Saneamento com Função Constitucional" de Rodrigo Mazzei. Este livro oferece uma análise profunda sobre o tema dos embargos de declaração e sua função constitucional, fornecendo uma visão muito ampla e detalhada ao leitor.
A obra está estruturada de forma a abordar a disciplina de embargos de declaração de maneira sistemática. O autor também destaca a importância e os efeitos dos embargos de declaração em diversos ramos do direito, incluindo o processo administrativo, o direito penal e o direito processual civil.
O livro se destaca por sua linguagem clara, fácil de entender e acessível a todos os leitores, sejam eles estudantes ou profissionais. O autor usa exemplos práticos para ajudar a explicar os conceitos. Os capítulos também fornecem orientações práticas para aplicar os conceitos abordados, incluindo como redigir embargos de declaração adequadamente.
Em suma, este livro é excelente para aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre embargos de declaração com função constitucional. Ele fornece um entendimento prático dos conceitos que o leitor precisa para ter sucesso na área. É um livro que definitivamente vale a pena ler.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
É importante esclarecer ao público que o livro espelha a versão original da tese de doutorado que defendi em fevereiro de 2012. Tal cenário revela insofismavelmente que o texto é anterior ao CPC atual, pois este somente foi promulgado em 2015. Dessa forma, se o leitor busca livro comercial que contenha comentários sobre os dispositivos dos embargos de declaração presentes no ‘CPC de 2015’, certamente, o trabalho em questão não atenderá a tal anseio. Ainda dá tempo de desistir.
Além da advertência acima, é preciso que o leitor fique atento que não estará defronte a estudo restrito ao Direito Processual Civil. As bases da tese envolvem a análise dos embargos de declaração sob o espectro constitucional e a sua projeção para diversos ramos do processo, uma vez que o instituto é objeto de regimes variados, em áreas diversas do Direito Processual. Um dos pontos da minha tese de doutoramento foi justamente de investigar o contexto geral do tratamento legal dos embargos de declaração, aferição esta que extrapolou o âmbito do CPC na época em vigor. Com olhos no momento em que foi apresentado, o trabalho permitiu comparar as diferenças de regramentos conferidos à figura eleita, a fim de que fossem trazidas conclusões sobre a existência (ou não) de justificativas para modulações tão dispares, notadamente em razão da premissa adotada de que os embargos de declaração estão atrelados à Constituição Federal de 1988.
Analisando a tese publicada – quase dez anos depois de escrita e cinco depois do CPC entrar em vigor – o leitor poderá avaliar se houve, de fato, alguma mudança de modelo no Direito Processual brasileiro. Perceba-se aqui, no pormenor, que o trabalho pode ensejar reflexões mais amplas do que a análise pontual dos embargos de declaração, pois este é apenas um “personagem” de todo um contexto processual. Não quero aqui trazer nenhum spoiler, uma vez que a conclusões serão tiradas pelo leitor (se conseguir ler o livro).
Esclareço que a publicação tardia não foi proposital. Na verdade, em razão do CPC em vigor ter adotado algumas das proposições que estavam contidas na tese de doutoramento, entendi que o estudo tinha cumprido seu papel e não se justificava a sua publicação na forma original. De outra banda, a transformação da “tese’ em livro atualizado ao CPC 2015 retiraria dela a sua base crítica e propositiva.
Todavia, quase uma década depois da defesa, decidi publicar a tese em formato de livro, mas mantendo seu texto primitivo. Atendo, finalmente, ao pedido Professor Eduardo Arruda Alvim (orientador de doutorado) de assim fazê-lo. Sou grato pela sua insistência. Obrigado, Dudu.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” comprar
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” gratis
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” ler online
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” download
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” preço
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” baixar
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” pdf
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” sinopse
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” resenha
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” baixar pdf
livro “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Ciências Sociais e outros títulos similares à EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL
Autor: Rodrigo Mazzei
