Embargos de Declaração: Como Se Motiva Uma Decisão Judicial?, de Teresa Arruda Alvim, é um livro que oferece aos leitores uma análise aprofundada e detalhada sobre as regras envolvendo embargos de declaração. O livro fornece informações completas sobre o tema, incluindo os requisitos do artigo 535 do Código de Processo Civil, assim como tópicos relacionados, como motivação das decisões judiciais.
Este livro irá ajudar tanto os profissionais da área jurídica, como aqueles que desejam se aprofundar no tema. A abrangência e o detalhamento das regras e disposições legais são excelentes para permitir que o leitor entenda e aplique os conceitos abordados na prática. A linguagem clara e direta torna o livro extremamente acessível para todos os níveis de leitores.
Além disso, a autora incluiu inúmeros exemplos e estudos de caso ao longo do livro que ajudam a ilustrar os princípios e conceitos discutidos ao longo do livro. Os leitores podem usar estes exemplos para aplicar os conceitos às suas próprias práticas.
Embargos de Declaração : Como Se Motiva Uma Decisão Judicial? de Teresa Arruda Alvim é uma excelente obra para aqueles que desejam conhecer as regras e procedimentos envolvendo embargos de declaração. Os profissionais da área jurídica, assim como os leitores curiosos, encontrarão o livro extremamente útil para sua aprendizagem. Este livro é altamente recomendado para aqueles que desejam compreender as regras e procedimentos relacionados à motivação das decisões judiciais.
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Os Embargos de Declaração são um recurso de extrema utilidade prática. Este livro aborda, de forma abrangente e profunda, as suas hipóteses de cabimento, dando ênfase à omissão, que é o fundamento mais comum dos embargos de declaração. Faz-se minuciosa e alentada análise do conceito de omissão e, para que isso seja feito, abordam-se todos os elementos que necessariamente têm de estar presentes em sentenças e acórdãos, dando-se especial relevo à motivação. A autora trata da natureza jurídica deste recurso, de seus efeitos e das peculiaridades relativas ao interesse em recorrer. Não são esquecidos os institutos afins: o pedido de esclarecimento no procedimento arbitral e o pedido de esclarecimentos e ajustes de que trata o novo Código, relativamente à decisão de saneamento. Dá-se, especial relevo, à função preparatória dos embargos de declaração, na perspectiva de interposição de recurso especial e extraordinário.Leia mais
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Autor: Teresa Arruda Alvim
