Eu recomendo que você leia o livro "Elisão e Norma Antielisiva: Completabilidade e Sistema Tributário" de Charles William McNaughton. É um livro de direito tributário que aborda os fundamentos da elisão e da norma antielisiva, bem como seu papel no sistema tributário. O livro oferece exemplos práticos para ajudar os leitores a entender como essas normas são aplicadas na prática e como elas afetam o direito fiscal. O autor fornece uma análise aprofundada e abrangente dos sistemas tributários brasileiro e norte-americano, destacando os principais aspectos e regras envolvidos. Ele também descreve as principais formas de elisão fiscal e as medidas antielisivas adotadas por esses sistemas. Além disso, explica como essas medidas influenciam cada um desses regimes tributários. O livro oferece uma ampla discussão sobre os principais tópicos relacionados ao tema, dando aos leitores uma visão ampla e completa sobre o assunto. É um livro essencial para quem procura entender a elisão fiscal e as normas antielisivas e como elas se encaixam no sistema tributário.
Charles William McNaughton é um acadêmico de renome e autor de livros de direito tributário. Esta obra é didática e bem escrita, oferecendo ao leitor uma leitura ágil e instrutiva. O autor fornece um panorama histórico da evolução do sistema tributário brasileiro e norte-americano, destacando os principais aspectos envolvidos. Ele também fornece uma análise detalhada e abrangente das normas tributárias brasileiras e norte-americanas, destacando as principais formas de elisão e medidas antielisivas. Além disso, o autor aborda os principais tópicos relacionados à elisão fiscal e à norma antielisiva, oferecendo aos leitores uma abordagem ampla e completa do assunto.
Eu recomendo que todos aqueles interessados em entender o direito tributário leiam este livro. O autor fornece uma análise aprofundada e detalhada dos sistemas tributários brasileiro e norte-americano, destacando os fundamentos da elisão e da norma antielisiva. Além disso, o autor discute os principais tópicos relacionados ao tema, oferecendo aos leitores uma visão abrangente e completa dos assuntos. É um ótimo livro para aqueles que buscam entender a elisão fiscal e as normas antielisivas, e como elas se encaixam no sistema tributário.
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A obra define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. Parte da noção de completabilidade no sistema tributário e do princípio da estrita legalidade, para concluir que a elisão tributária pode ser restringida de maneira preventiva, desde que respeitado o âmbito de competência do ente tributante que institui a exação, porém, não pode ser coibida mediante norma antielisiva repressiva. Charles William McNaughton é Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC‐SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC‐SP/COGEAE. Professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUC‐SP/COGEAE e do curso de especialização do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo. Advogado.
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