O livro "Elementos de Direito Financeiro", escrito por Eugênio Augusto Franco Montoro, é um estudo detalhado sobre o tema. A obra abrange todos os principais aspectos do direito financeiro, abordando tópicos como direito tributário, direito financeiro, direito orçamentário, direito das finanças públicas e outros temas relacionados. O conteúdo é abordado de maneira clara e direta, com uma linguagem acessível a quem não é especialista em direito financeiro. O livro permite que os leitores entendam o assunto de maneira abrangente.
A obra de Eugênio Augusto Franco Montoro também aborda as principais leis e regulamentos aplicáveis ao direito financeiro, como o Código Tributário Nacional (CTN), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Complementar nº 101/2000 (LC 101/2000). Esses são os principais instrumentos legais que regem a gestão financeira no Brasil, e o conhecimento sobre eles é essencial para todos os profissionais que lidam com direito financeiro, especialmente aqueles que atuam junto à administração pública.
Além disso, o livro de Eugênio Augusto Franco Montoro oferece uma análise aprofundada dos institutos jurídicos relacionados ao direito financeiro, como os títulos da dívida pública, a liquidez das finanças públicas e as operações de crédito. Os leitores também terão a oportunidade de conhecer os mecanismos de controle interno do setor e de acompanhar as principais alterações na legislação financeira que ocorrem no Brasil.
Portanto, recomendo o livro "Elementos de Direito Financeiro" de Eugênio Augusto Franco Montoro como um excelente instrumento de estudo para quem deseja aprofundar seus conhecimentos no tema. O conteúdo abordado é extenso e variado, permitindo ao leitor adquirir uma compreensão abrangente e atualizada sobre o direito financeiro.
A discussão dos principais temas do direito financeiro ocupa, atualmente, grande parte do texto de jornais e revistas e é objeto de constantes e profundas discussões no rádio e na televisão. Também através das chamadas mídias sociais, a todo instante são apresentados comentários sobre temas relacionados ao direito financeiro.Como estabelecer parâmetros para a ação estatal e como avaliar suas atividades? Como tornar efetivo um governo realmente democrático que venha a atender as necessidades públicas de forma eficaz, com controle dos gastos e da ação dos agentes públicos? Como controlar a gestão das receitas e das despesas públicas? Como tornar o orçamento um instrumento de planejamento da ação do poder público? São perguntas, abordadas nesta obra, que há muito tempo preocupam os estudiosos do direito financeiro.
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