Esse livro, Elementos de Direito Cooperativo, do autor Renato Lopes Becho, é uma obra incrível que aborda diversos aspectos da cooperação. O texto é escrito de forma didática, clara e objetiva, de modo que qualquer pessoa pode entender os conceitos básicos sobre direito cooperativo.
O livro aborda assuntos como as concepções e princípios do direito cooperativo, sua história, os tipos de cooperativas, as condições para o seu funcionamento, o regime jurídico que as rege, bem como as responsabilidades e deveres dos cooperados, entre outros assuntos. A obra trata ainda de outros temas importantes relacionados às cooperativas, como a responsabilidade social e a sustentabilidade, a tomada de decisão e a gestão, além de abordar direito internacional, direito do trabalho, sociedades limitadas, entre outros temas.
Outro aspecto importante a ser destacado é a abordagem prática do tema. O autor, Renato Lopes Becho, faz uma aproximação entre o direito e a realidade concreta, de modo que o leitor consegue entender os principais conceitos, bem como sua aplicação prática. Além disso, o livro conta com vários exercícios e questões que ajudam a consolidar o aprendizado adquirido.
Eu recomendo esse livro para quem está interessado em aprender mais sobre direito cooperativo. É importante notar que, mesmo quem não tem conhecimento jurídico, pode usar esse livro para se familiarizar com os principais temas. Além disso, é um ótimo manual de referência para quem trabalha com cooperativas, pois aborda assuntos relevantes para a área.
A obra traz reflexões do Direito Cooperativo em cotejo com as disciplinas clássicas do Direito Privado, notadamente com o Direito Civil e o Comercial, bem como com o Direito Público, com o Direito Tributário e o Direito Admi¬nistrativo, e, ainda, menciona reflexos em novos ramos dos estudos jurídi-cos, como o Concorrencial. Neste livro, busca-se o significado do Coopera¬tivismo, seus mecanismos, seu funcionamento, a distribuição de direitos e deveres, seus riscos e vantagens, as atribuições de cada partícipe, dentre outros aspectos. Aborda como o Código Civil de 2002 possibilita a criação de oportunidades ainda maiores para a ampliação da cooperação em nos¬so país, o conceito jurídico de ato cooperativo, de máxima importância para o estudo das Cooperativas, a responsabilidade nas relações cooperativas e a participação das cooperativas em licitações públicas. O livro é dividido em seis capítulos. O primeiro apresenta o Direito Coope¬rativo como ramo didaticamente autônomo, que tem por objeto o estu¬do jurídico sobre a cooperativa. O segundo apresenta as cooperativas no Código Civil e suas características, inclusive as não abrangidas no Código, bem como a responsabilidade dos sócios. O terceiro traz aspectos relevan¬tes das sociedades cooperativas, tais como o caráter empresarial, a com¬petitividade e eficiência da empresa cooperativa, o princípio da utilidade, a democracia econômica, a mutualidade no cooperativismo, a classificação de cooperativas, órgão de controle do cooperativismo e as cooperativas sociais. O quarto trata dos atos cooperativos, negócios cooperativos e atos não-cooperativos. O quinto aborda a Teoria da Responsabilidade nas Rela¬ções Cooperativas, iniciando com os fundamentos e requisitos para qual¬quer responsabilização e passando, então, para as responsabilidades so¬cietária, tributária e do Estado por danos às cooperativas. Por fim, trata da participação das cooperativas em licitações, trazendo posições conflitan¬tes, os requisitos para participarem, os efeitos tributários da participação das cooperativas em licitações, dentre outros aspectos principiológicos e breves notas sobre Licitação Pública que visam à facilitação de compreen¬são por parte do leitor. Estimulando os debates acadêmicos, este livro conta com prefácio de Amílcar Barca Teixeira Júnior, apresentação de Guilherme Krueger e posfá¬cio de Ronaldo Gaudio.
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Autor: Renato Lopes Becho
