Eu recomendo o livro "Elementos da Ação e Intervenção de Terceiros", de José Franklin de Sousa. O livro oferece uma abordagem sistemática sobre a relação entre ação e intervenção de terceiros. O autor aborda as formas de intervenção, as formas de ação e a forma como as duas se relacionam. O livro oferece também uma análise profunda e detalhada dos processos de decisão e dos sistemas de controle que regem a relação entre ação e intervenção de terceiros. Ele também se concentra em como os sistemas de controle são capazes de influenciar o comportamento de terceiros. Além disso, o livro aborda temas importantes como a responsabilidade, a luta por direitos e a importância da cidadania.
O livro de José Franklin de Sousa é particularmente útil para aqueles que buscam entender como ação e intervenção de terceiros podem influenciar os resultados de certas decisões. Ele também ajuda a compreender os mecanismos que regem a tomada de decisão e as formas de controle que regem a relação entre ação e intervenção de terceiros. Além disso, o autor oferece uma visão mais profunda sobre questões importantes, como a responsabilidade dos indivíduos e a luta por direitos. O livro é escrito de maneira clara e concisa, o que o torna acessível para todos os tipos de leitores.
Eu recomendo o livro "Elementos da Ação e Intervenção de Terceiros" para qualquer um que esteja interessado em compreender a relação entre ação e intervenção de terceiros. Ele oferece uma abordagem sistemática, clara e detalhada sobre o assunto e aborda temas importantes, como responsabilidade, luta por direitos e a importância da cidadania. Uma leitura obrigatória para todos aqueles que estão interessados no campo.
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último significando o mérito.
Tais elementos têm importância fundamental no direito processual civil, porque tornam possível uma constatação da continência, da conexão, da litispendência e da coisa julgada material. O processo é o instrumento da jurisdição, revelando também uma relação jurídica processual triangular estabelecida entre autor, juiz e réu.
Antes da citação, a relação existente é linear entre autor e juiz, mas, após a citação, instaura-se de forma completa uma relação jurídica processual que é triangular.
Uma vez instaurada essa relação jurídica processual, primeiramente temos que identificar as partes desse processo. As partes no processo cautelar são denominadas como autor e réu. No processo de execução as partes são denominadas como exequente e executado ou credor e devedor.
Os elementos da ação tem influência sob vários institutos do direito processual civil: a) determinam os casos de cumulação de ações; b) os fatos que podem ou não ser conhecidos em uma ação, sem que ela perca a sua identidade, transformando-se em outra.
A alteração do pedido ou da causa de pedir é proibida (CPC, art. 329), mas há fatos que o Juiz pode conhecer, embora não alegados na inicial, entre eles o fato constitutivo superveniente.
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