Eu recomendo o livro "Eficiência e Prisões Cautelares", de Miguel Tedesco Wedy. É um livro bem escrito que aborda os aspectos da prisão cautelar na Constituição brasileira e seu funcionamento na prática, apoiado por documentação e estudos de caso. O livro é extremamente útil para aqueles interessados em entender a relação entre a prisão preventiva e a eficiência do sistema de justiça brasileiro.
Wedy traz um amplo estudo acadêmico sobre o assunto, bem como contributos de profissionais da área, tais como juízes e procuradores. O livro também aborda a importância do princípio da eficácia na execução das penas para garantir que a prisão cautelar seja cumprida conforme as leis e seja proporcional à conduta do infrator.
O livro é escrito de maneira clara e direta. Os leitores podem entender facilmente os argumentos de Wedy e compreender como a prisão preventiva se relaciona com a eficiência do sistema de justiça brasileiro. A leitura é bem amigável e Wedy usa casos reais para exemplificar os argumentos apresentados.
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Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contra a liberdade e, não se pode negar, contra a moralidade, que deve caracterizar as ações do Estado. Aliás, qual a moral de uma sociedade em que o Estado, para perseguir os delitos, os instiga e induz? Qual a moral de uma sociedade em que o Estado faz da violação da confiança um método de investigação? Qual a moral de uma sociedade em que o Estado, que combate delitos, instiga os seus próprios agentes a praticarem um delito para perseguir pretensos criminosos?
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Autor: Miguel Tedesco Wedy
