Este livro é uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em compreender melhor e aplicar os princípios ambientais nos contratos modernos. O autor, Marcelo Moreira dos Santos, oferece uma abordagem prática ao tema, examinando o papel dos princípios ambientais na elaboração de contratos e sua aplicação na prática. Ele discute tópicos importantes, como a responsabilidade dos contratantes, a responsabilidade ambiental, a manutenção de um equilíbrio entre os direitos e deveres das partes, e a importância dos princípios ambientais nos contratos.
Este livro é um guia útil para quem procura informações sobre a eficácia dos princípios ambientais nos contratos. O autor coloca em prática, de uma forma fácil e acessível, princípios básicos que podem ser aplicados em qualquer contrato. Os exemplos e as explicações dos princípios ambientais também são úteis para quem deseja ter uma melhor compreensão dos direitos e obrigações que regem esses contratos.
Apesar de abordar temáticas complexas, a escrita de Marcelo Moreira dos Santos é clara e direta, tornando-se fácil de compreender. O autor também fornece informações sobre as principais leis, diretrizes e práticas relacionadas aos princípios ambientais nos contratos, o que contribui para uma melhor compreensão do assunto.
Este livro é imperdível para todos aqueles que desejam entender melhor a eficácia dos princípios ambientais nos contratos. A leitura deste livro pode fornecer às partes um maior conhecimento das obrigações, direitos e responsabilidades envolvidas nos contratos ambientais. A abordagem prática e esclarecedora de Marcelo Moreira dos Santos torna este livro indispensável para quem trabalha com contratos ambientais.
“Por mais que se reconheça a forte presença de uma nova ética em favor da natureza, a aplicação dos princípios fundamentais a um ambiente ecologicamente equilibrado tem apresentado desafios. Neste trabalho, destaca-se o problema da incidência dos princípios ambientais nos contratos, o que nos faz pensar tanto no crescimento de princípios positivados no Direito Fundamental Ambiental e, portanto, de sua importância como elemento de interpretação ou mesmo de otimização do sistema jurídico; quanto na importância dos contratos nas relações privadas que tenham os bens ambientais como objeto ou ainda mais no que se vem denominando atualmente como contratualização do Direito do Ambiente” (trecho do livro).
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