Eu recomendo o livro "Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas", escrito por Flávio de Sá Munhoz. O livro trata da eficácia da coisa julgada em matéria tributária, abordando tanto a sua aplicabilidade quanto sua importância para as relações entre contribuinte e Fisco. É um livro muito importante para quem busca se aprofundar no tema.
O livro procura explicar de forma acessível como a coisa julgada se relaciona com a legislação tributária, abordando aspectos como a interpretação dos precedentes judiciais, a aplicabilidade da coisa julgada e a sua importância para prevenir discussões judiciais que não sejam verdadeiramente relevantes. Ele também discute a tributação das relações continuativas, tais como contratos de longo prazo, e explica como a aplicação correta da coisa julgada pode ajudar a minimizar o risco de litígios entre contribuinte e Fisco.
No geral, o livro é extremamente útil para quem quer se tornar um especialista em relações tributárias. Ele contém uma série de casos práticos que ajudam a entender melhor o tema e aborda situações que muitas vezes os contribuintes enfrentam. Além disso, ele também discute quais medidas devem ser tomadas para garantir a aplicação correta da coisa julgada.
Em suma, o livro "Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas", escrito por Flávio de Sá Munhoz, é uma ótima ferramenta para quem deseja se aprofundar no tema das relações tributárias. Ele aborda o tema de uma forma acessível e contém diversos casos práticos que ajudam na compreensão e aplicação das normas. Recomendo-o à todos aqueles interessados em conhecer melhor o tema da eficácia da coisa julgada em relações tributárias continuativas.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
O presente estudo tem por objetivo examinar os efeitos e limites objetivos e temporais da coisa julgada em matéria tributá-ria nas relações jurídicas sucessivas de trato continuado, notada-mente nos casos de superveniente posicionamento do Supremo Tribunal Federal em sentido diverso do definido no âmbito da coisa julgada, em sede de controle de constitucionalidade.O tema envolve a análise da coisa julgada em sua dimen-são constitucional e processual, aplicada a casos relacionados à obrigação tributária.A matéria atualmente encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, cuja repercussão geral foi reconhe-cida nos autos dos Recursos Extraordinários 949.297/CE, relator Min. Edson Fachin, e 955.227/BA, relator Min. Luís Roberto Barroso (Temas de Repercussão Geral 881 e 885).
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” comprar
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” gratis
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” ler online
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” download
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” preço
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” baixar
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” pdf
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” sinopse
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” resenha
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” baixar pdf
livro “Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Eficácia da Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas
Autor: Flávio de Sá Munhoz
