Este livro intitulado "Efetividade substancial do Processo: a Constituição a serviço do processo" de Ricardo de Oliveira Paes Barreto é uma obra de obrigatória leitura para todos aqueles que se interessam por Direito Processual Civil. Trata-se de um livro que aborda os fundamentos constitucionais do processo, com ênfase na efetividade.
A obra é escrita de forma clara e objetiva, abordando todos os temas relevantes, tais como: os princípios fundamentais do processo, a aplicação da Constituição ao processo, a tutela jurisdicional, os direitos fundamentais do litigante, e outros. Além disso, a obra trata de importantes temas sobre os juízes, a jurisdição, a tutela jurisdicional e a garantia da efetividade do processo.
A obra oferece uma interessante análise sobre o tema, abordando os principais dispositivos da Constituição e sua aplicação no processo. Além disso, o autor faz uma abordagem detalhada e profunda dos diversos temas relacionados à efetividade do processo, como a robustez da tutela jurisdicional, a atuação dos juízes, a tutela dos direitos fundamentais do litigante e outros.
Este livro é indicado para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Processual Civil, particularmente, no que diz respeito à efetividade do processo. É uma obra excelente e de leitura obrigatória para estudiosos da área.
Em suma, recomendo fortemente esta obra de Ricardo de Oliveira Paes Barreto para aqueles que desejam se aprofundar na efetividade do processo, bem como sobre os princípios fundamentais do Direito Processual Civil, tendo a Constituição como base.
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A Justiça é algo sagrado, é um organismo complexo e caro, constitucionalmente constituído como último refúgio para a solução das pretensões resistidas de todas as espécies, e tem o compromisso temporal razoável como medida de sua efetividade e de sua legitimidade social. Para tanto, é preciso uma melhoria quantitativa e qualitativa dos meios pessoais e materiais necessários para fazer com que o Judiciário possa, de fato, realizar esse seu compromisso institucional de prestar jurisdição célere, sem descuidar da necessária segurança, buscando sempre os ajustes legislativos e de conscientização que se fizerem prementes nesse particular, mesmo que para tanto seja necessária a quebra de paradigmas formais, como forma não só de fazer valer o que está previsto na nossa Carta Política fundamental, mas também de legitimar social e democraticamente a criticada atuação da custosa máquina judiciária como um todo.
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