Eu recomendo o livro "Efeitos Jurídicos do Silêncio", do autor Arthur Abbade Tronco. Este livro é uma leitura obrigatória para aqueles que estão interessados nos meandros do direito processual. Aborda conceitos e princípios fundamentais do direito processual, como o silêncio, a presunção de veracidade dos fatos e a presunção da boa-fé. O autor apresenta estes conceitos de uma forma lúcida e acessível a todos, usando exemplos práticos para ajudar os leitores a compreender melhor.
O livro aborda os efeitos jurídicos do silêncio e as consequências que este pode ter na construção de um caso. O autor explica como o silêncio pode ser usado e interpretado para determinar a responsabilidade do agente. Além disso, o autor explica como a presunção de veracidade dos fatos e a boa-fé são usados para estabelecer uma relação entre as partes.
Além disso, o autor aborda questões importantes sobre o silêncio no direito processual, como a responsabilidade dos réus, as consequências do silêncio para os demandados e as consequências do silêncio para os réus. Também é discutido o efeito dos atos judiciais e o efeito da nulidade processual.
Este livro é uma excelente leitura para quem está interessado em conhecer os fundamentos da teoria do direito processual. É uma leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender os meandros de princípios básicos do direito processual, como o silêncio, a presunção de veracidade dos fatos e a presunção da boa-fé. Recomendo fortemente este livro para aqueles que procuram compreender melhor os princípios básicos do direito processual.
Neste trabalho, Arthur Abbade Tronco analisa o silêncio na condição de instituto jurídico. Com foco na seara privada do direito, mais especificamente no ramo do direito civil, o livro tem início com um breve panorama do silêncio no direito romano, seguido por capítulos que estudam as principais teses explicativas da figura jurídica do silêncio, discorrendo acerca da sua natureza jurídica, da regulamentação que lhe conferem os ordenamentos jurídicos e, sobretudo, do porquê da sua aptidão ou não à produção de efeitos jurídicos. Por fim, o autor apresenta um estudo de casos (citados pela doutrina ou mesmo suscitados pelos próprios diplomas legais) e uma análise jurisprudencial – direcionada ao Superior Tribunal de Justiça e a três Tribunais de Justiça estaduais.
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