Recomendo vivamente o livro ECA 2021 – Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90 escrito pela Normas Brasileiras. O livro é um guia indispensável para todos aqueles que estão envolvidos na aplicação, interpretação e efetivação da Lei 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O livro examina a legislação de forma minuciosa, apresentando um amplo panorama sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes. Um dos pontos fortes do livro é o fato de que toda a legislação está organizada em seções e tópicos, o que facilita a compreensão e a aplicação da lei.
Além disso, ECA 2021 – Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90 oferece informações atualizadas sobre as leis brasileiras que regem os direitos da criança e do adolescente. O livro também explica os procedimentos judiciais que devem ser adotados para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e os deveres dos pais e responsáveis por elas.
Outro ponto positivo deste livro é que ele aborda temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente, como o direito à saúde, à educação, à alimentação, à segurança, à proteção e à vida com dignidade. O livro também fala sobre as medidas de proteção para crianças e adolescentes e as penas previstas para quem infringir os direitos desses jovens.
Portanto, se você estiver interessado em entender melhor os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, ECA 2021 – Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069/90 é um dos livros mais recomendáveis. Ele oferece informações detalhadas e abrangentes sobre a legislação brasileira relacionada à criança e adolescente.
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Trata-se do principal texto normativo brasileiro a respeito dos direitos das crianças e adolescentes, trazendo ampla arcabouço protetivo ao segmento da população que se encontra nesta importante fase da existência.
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Autor: Normas Brasileiras
