O livro 'E-book Responsabilidade Tributária dos Sócios', de Marcio César Costa, oferece uma exploração detalhada sobre as particularidades vinculadas à responsabilidade tributária dos sócios de um negócio. O livro aborda de forma clara e objetiva temas como a responsabilidade do sócio e a responsabilidade objetiva do sócio, além de outros assuntos relativos ao tributo.
O livro tem uma abrangência completa, abordando de maneira profunda e atualizada as questões relacionadas à responsabilidade tributária dos sócios de empresas. A forma como o autor trata do tema é bastante simples, permitindo que o leitor adquira conhecimentos básicos aprofundados, ao mesmo tempo em que também é capaz de compreender os assuntos mais complexos envolvidos.
Além disso, é importante destacar que Marcio César Costa utiliza diferentes métodos de ensino, como ilustrações e exemplos, para ajudar o leitor a melhor compreender os assuntos tratados. A estrutura do livro é bastante intuitiva e prática, de modo que o leitor consegue facilmente acompanhar o conteúdo do livro.
Em conclusão, o livro 'E-book Responsabilidade Tributária dos Sócios', de Marcio César Costa, é altamente recomendado para profissionais e estudantes que desejam adquirir conhecimentos aprofundados sobre o tema. O conteúdo é de fácil compreensão e o autor utiliza diferentes métodos de ensino para ajudar o leitor a compreender os assuntos tratados. Por fim, este livro é uma ótima referência para aqueles que querem adquirir conhecimentos sobre a responsabilidade tributária dos sócios.
Este trabalho aborda o tema Responsabilidade Tributária de Terceiros, nos termos dos arts. 134 e 135 do Código Tributário Nacional – CTN, analisando as hipóteses a partir das quais poderá haver o redirecionamento da obrigação tributária em face das pessoas relacionadas nos citados dispositivos. Trata-se de um dos temas mais controversos do sistema jurídico pátrio. Ainda que tenha sido estudado por diversos e conceituados cientistas do Direito e que constitua instituto de ampla recorrência em decisões proferidas por instâncias jurídicas de primeiro e segundo graus, não se tem um efetivo posicionamento capaz de revestir o tema da necessária segurança jurídica. Neste estudo não se tem a pretensão de esgotar o assunto. Tão pouco deseja-se pacificar as divergências existentes. Pretendemos, com modéstia, apresentar ideias que possam, de alguma forma, contribuir com o conhecimento científico sobre a matéria. Pretendemos, ainda, expor algumas ideias sobre os procedimentos legais a serem tomados pelo terceiro responsável (sócio, sócio-gerente, administrador, representante legal e outros) que, supostamente venham a ser incluídos no polo passivo da relação jurídica (ou na iminência de sê-lo).
Ofertamos ao leitor uma visão analítica sobre o direito material, o que se faz mediante interpretação sistemática dos dispositivos legais sobre a responsabilidade tributária de terceiros, trata das ferramentas legais que poderão ser utilizadas em momentos específicos – antes e após constituição da relação jurídica de responsabilidade, bem como apresenta uma visão prática do cotidiano.
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Autor: Marcio César Costa
