Recomendo o livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” de Eduardo Marcial Ferreira Jardim para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos em direito tributário. O livro é dividido em oito partes distintas, que são abordadas de forma compreensível, clara e sucinta.
A primeira parte do livro aborda questões relacionadas ao direito tributário brasileiro, abrangendo tópicos como a Constituição, fontes do direito tributário, tributos, princípios tributários, sistemas tributários, limitações constitucionais ao poder de tributar, entre outros. Um importante foco principal é abordar assuntos relacionados à TEORIA DA NORMALIDADE TRIBUTÁRIA.
A segunda parte se concentra na análise dos tributos, seu conceito e classificação. Nesta parte são abordados os tributos diretos, como o Imposto de Renda e o IPTU, e também os tributos indiretos, como o ICMS. O autor também aborda questões relacionadas à base de cálculo, à isonomia tributária e à responsabilidade tributária.
Parte três aborda questões relacionadas à discussão das principais controvérsias e conceitos jurídicos relacionados aos impostos. O autor descreve a teoria da potestade normativa, a teoria da delimitação de competências, os princípios do direito fiscal e também faz uma breve discussão sobre a tributação por destino e a tributação por origem.
A quarta parte aborda as principais classificações dos tributos, assim como as questões relacionadas à isenção, ao incentivo fiscal e à desoneração tributária. O autor também discute questões relacionadas à responsabilidade fiscal, à responsabilidade tributária e suas limitações.
A quinta parte fornece um amplo panorama da discussão acerca dos tributos no Brasil. Nesta parte, o autor aborda questões relacionadas à extinção de tributos, à arrecadação de tributos, à tributação de bens não imobiliários, à tributação dos serviços, entre outros.
A sexta parte trata de questões relacionadas à responsabilidade fiscal, tais como a responsabilidade fiscal do contribuinte, a responsabilidade fiscal do Estado e a responsabilidade fiscal dos entes públicos. O autor também apresenta a discussão acerca da obrigação tributária dos sujeitos passivos, assim como a da relação entre o pacto federativo e a responsabilidade fiscal.
A sétima parte trata da discussão acerca do direito tributário internacional e da sua aplicação no Brasil. O autor discute tópicos como a aplicação de tratados de direito tributário, a extensão da competência tributária, a tributação internacional, o regime fiscal internacional, entre outros.
Por fim, na oitava e última parte, o autor aborda questões relacionadas à interpretação dos tributos, à aplicação da lei tributária, à tributação de pessoas jurídicas, à responsabilidade fiscal dos sujeitos passivos, à responsabilidade fiscal dos entes públicos, entre outros.
Em suma, o livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” de Eduardo Marcial Ferreira Jardim é um excelente recurso para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos em direito tributário. O autor consegue apresentar o assunto de forma clara e didática, tornando o livro aplicável a qualquer área do direito tributário. Portanto, recomendo a leitura deste livro para todos aqueles que se interessam por este assunto.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
A Tributação em nosso país estampa uma contradictio in terminis, pois, de um lado, hospeda o mais bem elaborado sistema constitucional tributário em comparação com o direito estrangeiro, enquanto, de outra parte, abriga uma legislação em flagrante descompasso com o figurino constitucional.
Deveras, no plano excelso as virtudes despontam à saciedade, na dimensão em que a Constituição Federal versou a matéria tributária de forma exaustiva como nenhum outro Texto no cenário comparado. No palco internacional, aliás, ao dispor sobre tributação, a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, por exemplo, por meio da Secção VIII, dedica um único artigo ao tema, ao investir o Congresso de poderes para legislar sobre o assunto.
Os Estudos contidos neste Livro representam o resultado de debates, seminários e exposições que ocorreram no decorrer do ano-calendário de 2016, os quais problematizam tópicos controversos na seara da tributação. A visão dos trabalhos é pautada pela óptica crítica dos temas abordados, tudo dentro de uma concepção constitucional.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” comprar
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” gratis
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” ler online
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” download
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” preço
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” baixar
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” pdf
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” sinopse
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” resenha
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” baixar pdf
livro “E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à E-book Coletânea de Temas Tributários: Grupo de Pesquisa do Direito Mackenzie
