Eu tenho que dizer que estou muito impressionado com "Domésticos" de Raymundo Antonio Carneiro Pinto. É um livro que é realmente diferente de qualquer outro que eu já li. Ele nos leva em uma jornada profunda no mundo das relações entre os trabalhadores domésticos e seus patrões. Ele nos faz pensar sobre o que significa ser um verdadeiro trabalhador doméstico e o que ele significa para o seu patrão. É uma leitura muito emocional e envolvente.
O livro tem uma variedade de personagens interessantes, todos com suas próprias histórias e desafios únicos. É uma leitura impressionante que nos leva a refletir sobre as desigualdades sociais que existem entre os trabalhadores domésticos e seus patrões. Há muitos temas interessantes e os personagens são muito bem desenvolvidos.
O livro aborda muitas questões importantes, como a exploração dos trabalhadores domésticos, a desigualdade de direitos entre trabalhadores domésticos e seus patrões, bem como a forma como as relações entre os dois são afetadas pelo sistema de classificação social. É realmente uma leitura fascinante.
Eu recomendo fortemente este livro para todos aqueles que estão interessados em ter uma visão mais profunda sobre as relações entre os trabalhadores domésticos e seus patrões. É uma leitura incrivelmente profunda e envolvente. É uma leitura que definitivamente te faz pensar.
Desde que aprovada, em 2013, a Emenda Constitucional n. 72, ampliando os direitos dos domésticos, surgiram muitas dúvidas a respeito de sua aplicação na prática, além de outros questionamentos sobre interpretações à serem dadas ao texto legal. Divulgou-se, com insistência, que alguns dos indicados direitos já haviam entrado em vigor de imediato. Logo, quanto a estes, os profissionais da área jurídica foram “bombardeados” por uma verdadeira avalanche de pedidos de esclarecimentos. É claro que os interessados – patrões e empregados – também queriam saber o prazo para observância dos demais benefícios criados e como cumprí-los. A espera por uma prevista regulamentação demorou mais de dois anos. Afinal, a Lei Complementar n. 150 foi publicada em 2 de junho do corrente ano de 2015. As dúvidas não cessaram; ao contrário, aumentaram. Este livro do desembargador baiano aposentado Raymundo Antonio Carneiro Pinto (ver sumário de seus principais títulos na orelha) teve o propósito maior de levar uma orientação segura – na medida do possível – aos que vierem a consultá-lo. O autor fez questão de frisar, em nota numa das primeiras páginas, que a obra não só se destina aos operadores do Direito. Procurou se esforçar, ao máximo, para usar uma linguagem acessível aos leigos, a fim de transmitir, de modo fácil, as informações que expõe. O leitor decidirá se ele conseguiu alcançar esse objetivo. Ressalte-se, ainda, que a obra não contém opiniões definitivas, uma vez que o próprio autor, em vários trechos, alertou que a jurisprudência dos tribunais pode emitir interpretações que venham entrar em conflito com entendimentos que, na atualidade, parecem pacíficos. É normal que, quando as leis são novas, as discussões sejam mais acirradas. De qualquer forma, tendo o livro sido escrito por um magistrado de larga experiência, é de se esperar que suas posições – na maioria das vezes – serão confirmadas. Chama-se a atenção de que foram acrescentados ao livro dois anexos de grande utilidade, em especial para os leigos em Direito. O primeiro transcreve algumas leis na íntegra e trechos de outras, sendo tudo pertinente aos assuntos ligados aos direitos dos domésticos. O segundo anexo traz modelos práticos que vão facilitar, para empregadores e empregados, o cumprimento das novas determinações legais
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