Eu recomendo o livro "Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade: verdade e memória na América Latina" de José Alfredo dos Santos Júnior. Este livro é um excelente trabalho que destaca a importância da memória na América Latina. Ele aborda questões relacionadas à memória, à verdade e à justiça, fornecendo um olhar mais profundo sobre como a memória pode afetar as práticas de justiça na região.
O autor argumenta que as práticas de verdade e memória são fundamentais para a construção de relações justas e equitativas entre os países da América Latina. Portanto, o livro é uma importante contribuição para a compreensão de como a memória pode informar o processo de justiça na região.
O livro reflete profundamente sobre as ações judiciais na América Latina, enfatizando a necessidade de reconhecer e respeitar a história e a memória dos países, bem como a necessidade de promover a equidade e a justiça na região. Além disso, ele destaca a importância do transconstitucionalismo e da transjusfundamentalidade como fundamentos para a justiça.
Eu recomendo este livro para qualquer pessoa interessada em estudar as questões da verdade, memória e justiça na América Latina. A escrita do autor é clara e aprofundada, e o livro contém informações valiosas sobre como a memória pode influenciar o processo de justiça na região. Este trabalho oferece um olhar fresco sobre questões importantes que afetam a região.
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A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas Luhmann e Gunther Teubner no intuito de testar os pressupostos teóricos da brilhante tese do jurista Marcelo Neves.O segundo capítulo discute a teoria da interconstitucionalidade, formulada a partir da experiência constitucional europeia. Posteriormente, é realizado um estudo sobre o paradigma de rede de François Ost e Michel Kerchove. Por fim, são analisadas como seriam as relações transconstitucionais entre as ordens jurídicas.O terceiro capítulo estuda o transconstitucionalismo no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos, a partir da jurisprudência sobre as leis de anistia e de autoanistia. Também há uma tentativa de recorte do direito à memória, levando-se em consideração a jurisprudência da Corte Interamericana e a atuação de algumas comissões da verdade. Ao final, são apresentados alguns pontos de partida para a formulação da ideia da transjusfundamentalidade.Quando Ulrich Becker estabelece a distinção entre princípios e instituições fundamentais da modernidade, leciona que os “inimigos da modernidade” utilizam-se frequentemente das instituições básicas da modernidade, a saber: organização burocrática, lei, “legitimação democrática” do poder e monopólio da violência. Por sua vez, Luhmann explica que os juristas, geralmente, pensam que a violação da norma somente pode ocorrer se ela já existir. Por outro lado, os sociólogos e antropólogos conseguem vislumbrar o oposto: a violação da norma ocorre quando legítimas expectativas são frustradas. Esta leitura exemplar contribui imensamente, sobretudo, nas ações e omissões anti-humanas e penalmente relevantes de determinados “officials” em tempos da COVID-19, nos casos de tortura nos “porões da ditadura” por crimes políticos, contribui igualmente para as graves violações da segurança nuclear, nos crimes ambientais, nos imprescritíveis crimes contra a humanidade e de guerra. E não se trata fundamentalmente de questões de consciência ou de respeito moral, mas certamente de uma espécie de direito para o qual buscamos possíveis sanções.
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